Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4.567 projetos encontrados

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1258/2022

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr Cláudio Tadeu Milbratz com o título de Cidadão Honorário do Estado.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado Antonio Carlos Arantes PL Deputado Arlen Santiago AVANTE Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Bosco CIDADANIA Deputado Cássio Soares PSD Deputada Celise Laviola CIDADANIA Deputado Coronel Henrique PL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Gustavo Mitre PSB Deputado Gustavo Santana PL Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado Leonídio Bouças PSDB Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sargento Rodrigues PL Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Thiago Cota PDT

Situação: Requerimento deferido

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12089/2022

Requer seja formulado voto de congratulações com a Rádio Assembleia, pelos seus 22 anos de história, sempre levando informação com isenção e de qualidade aos mineiros. 

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12337/2022

Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Luísa Cardoso Barreto, secretária de Planejamento e Gestão, pela assinatura do termo de convênio para instalação de uma unidade do programa UAI Compartilha no Município de Paraguaçu. 

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1205/2022

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Universal do Reino de Deus pelos 45 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Bosco CIDADANIA Deputado Bruno Engler PL Deputado Cássio Soares PSD Deputada Celise Laviola CIDADANIA Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Henrique PL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Mitre PSB Deputado Gustavo Santana PL Deputada Ione Pinheiro UNIÃO Deputado João Leite PSDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Leandro Genaro PSD Deputado Léo Portela PL Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Professor Cleiton PV Deputado Professor Irineu PATRI Deputado Raul Belém CIDADANIA Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Zé Reis PODE

Situação: Requerimento deferido

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11567/2022

Requer seja formulado voto de congratulações com o Parque Nacional do Itatiaia pelos 85 anos de sua criação. 

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11452/2022

Requer seja realizada audiência pública no Município de Santa Luzia para discutir o crescimento desordenado dessa cidade, mais especificamente do Bairro Monte Carlo e adjacências, que vêm recebendo edificações de grandes condomínios sem observação  das regras ambientais de referência, conforme o estatuto da cidade e o plano diretor local, o que ofende o direito de vizinhança previsto nos artigos 1277 a 1313 do Código Civil e tem colocado em risco a vida e o patrimônio de terceiros, além de promover danos ambientais irreparáveis pela supressão de vegetação em áreas ambientalmente protegidas e pelo aterramento de nascentes de águas.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11447/2022

Requer seja realizada audiência de convidados para debater os impactos ambientais decorrentes da eventual instalação de CGH Moinhos nos Municípios de Santa Rita de Jacutinga e Bom Jardim de Minas.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11762/2022

Requer seja formulado voto de congratulações com o Coral Vozes de Euterpe pelos 60 anos de sua criação. 

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3717/2022

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cambuí o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde no Município.)

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aguardando recebimento em comissão

1 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11601/2022

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações Estrada e Rodagem em Belo Horizonte pedido de providências para o recapeamento da Rodovia MG 290, sobretudo para a realização de serviços de tapa-buraco nos trechos da rodovia com situação mais crítica. 

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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