Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4.571 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7199/2020

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Paulo Roberto Risso de Sousa, produtor rural, pela participação no projeto Mapa dos Sabores e pelo reconhecimento do café produzido na Fazenda Capão de Mel como um dos melhores cafés do mundo, durante apresentação em Portugal.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7198/2020

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Bruno Sasseron, produtor rural, pela participação no projeto Mapa dos Sabores e pelo reconhecimento do café produzido no Sítio Água Fria como um dos melhores cafés do mundo, durante apresentação em Portugal.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7197/2020

Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra Maria J. Stivanin, produtora rural, pela participação no projeto Mapa dos Sabores e pelo reconhecimento do café produzido no Sítio Santa Bárbara como um dos melhores cafés do mundo, durante apresentação em Portugal.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 62/2020

Altera os arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado para autorizar a transferência direta de recursos estaduais aos consórcios públicos.

Autoria: Deputado Zé Reis PODE Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado André Quintão PT Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Bartô NOVO Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Guilherme da Cunha NOVO Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputada Marília Campos PT Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Professor Irineu PSL Deputado Raul Belém PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP

Situação: Arquivado

1 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 2192/2020

Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7271/2020

Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Dr Luiz Pinto de Almeida, pelo excelente resultado obtido no prêmio Ideb Transformação 2019, da SEE-MG, categoria Ensino Fundamental - Anos Finais, a saber: 6º lugar no padrão Ideb.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7270/2020

Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Dr Horácio Narciso de Góes pelos excelentes resultados obtidos no Prêmio Ideb Transformação 2019, da SEE-MG, categoria Ensino Fundamental - Anos Finais, a saber: 7º lugar no padrão Ideb e 5º lugar na categoria Desempenho - Saeb.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6965/2020

Requer seja realizada visita à Escola de Sargentos das Armas - ESA -, no Município de Três Corações, para ratificar a adequação da permanência dessa escola no Sul do Estado, considerando-se que é de conhecimento público que há um movimento incipiente pela transferência da ESA para outra localidade, motivo pelo qual essa visita tem por objetivo demonstrar o legítimo interesse de Minas na manutenção desse histórico e respeitado centro de formação, que tanto nos orgulha e tão bem serve ao Exército Brasileiro, em Três Corações.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7173/2020

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja incluído o trecho ferroviário constante do Requerimento em Comissão nº 7.098/2020, de autoria do deputado Dalmo Ribeiro Silva, nos estudos do Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Zé Reis (PODE) e Deputada Celise Laviola (MDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7098/2020

Requer seja apreciado com especial atenção o Ofício nº 78/2020, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Caxambu, no qual se argui a justa inclusão do trecho Caxambu-Baependi no Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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