Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - os imóveis que especifica. (Destinação: proteção de ecossistemas naturais integrantes da Unidadede Conservação do Parque Nacional do Itatiaia.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 23757 2021 - Lei Ordinária
Requerem a concessão do título de cidadão honorário ao Sr Rogério Simonetti Marinho Freitas, ministro do Desenvolvimento Regional, em reconhecimento à sua destacada atuação na promoção do desenvolvimento da política nacional de mobilidade e desenvolvimento regional e urbano, com significativa repercussão em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Fernando Pacheco (PV), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Léo Portela (PL), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputado Thiago Cota (MDB) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem a concessão do título de cidadão honorário ao Sr. Sergio Gusmão Suchodolski.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado Léo Portela PL Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputada Marília Campos PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Irineu PSL Deputado Raul Belém PSC Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE
Situação: Aprovado
Requerem seja concedido o título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, em reconhecimento à sua destacada atuação como ministro da Infraestrutura na promoção do desenvolvimento da política nacional de transportes rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroviário, com significativa repercussão em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Carlos Pimenta PDT Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Gil Pereira PSD Deputado Gustavo Santana PL Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado Léo Portela PL Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Raul Belém PSC Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE
Situação: Aprovado
Cria o Polo de Incentivo à Vitivinicultura na região Sul do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Governo - Segov - e à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de providências para que sejam apreciados com empenho os pedidos de abstenção de exclusão e reenquadramento apresentados pelo Colégio de Representantes dos Contribuintes do Estado de Minas Gerais, medidas que estão em perfeita consonância com as diretrizes estabelecidas por esta Casa para fins de redução das perdas econômico-financeiras pelos estabelecimentos, em virtude da pandemia de covid-19.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Paulo Roberto Pringoli, produtor rural, pela participação no projeto Mapa dos Sabores e pelo reconhecimento do café produzido no Sítio São José como um dos melhores cafés do mundo, durante apresentação em Portugal.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com Sr. Kadu Torres, produtor rural, pela participação no projeto Mapa dos Sabores e pelo reconhecimento do café produzido na Fazenda Santa Luzia como um dos melhores cafés do mundo, durante apresentação em Portugal.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Sebastião Rotelli, produtor rural, pela participação no projeto Mapa dos Sabores e pelo reconhecimento do café produzido no Sítio Santo Onofre como um dos melhores cafés do mundo, durante apresentação em Portugal.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Luís Cândido da Silva, produtor rural, pela participação no projeto Mapa dos Sabores e pelo reconhecimento do café produzido no Sítio Santa Edwiges como um dos melhores cafés do mundo, durante apresentação em Portugal.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
