Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4.571 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8678/2021

Requerem seja realizada audiência pública para debater o projeto P7 Criativo, espaço multiuso localizado em Belo Horizonte, e que abrigará "startups" e empresas do setor de economia criativa.

Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Thiago Cota (MDB) e Deputado Bernardo Mucida (PSB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8676/2021

Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos econômicos, em decorrência da pandemia da covid-19, nos setores artísticos, culturais e de eventos.

Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Thiago Cota (MDB) e Deputado Bernardo Mucida (PSB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8007/2021

Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Bruno Covas, prefeito de São Paulo, ocorrido em 16 5 2021, nessa cidade.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8666/2021

Requer seja realizada audiência pública para discutir a Lei Federal n° 14.026, de 2020, em especial os arts. 3º, 7º e 13 da referida norma, a qual determina a obrigatoriedade da instituição das unidades regionais de saneamento básico no País até julho do corrente ano, bem como a política de cooperação técnica e financeira do Governo Federal com os Estados e os Municípios.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8057/2021

Requer seja realizada audiência pública para debater os relevantes serviços de assistência técnica, de extensão rural e de pesquisa agropecuária prioritariamente aos agricultores familiares e suas organizações, objetivando a geração de renda, inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das famílias rurais do Estado.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8040/2020

Requer seja realizada audiência pública para debater  a importância da Emater para os 792 municípios do Estado atendidos por ela com os programas de assistência técnica, extensão rural e de pesquisa agropecuária, que são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social da família e de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2681/2021

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer pastel de fubá do Município de Machado.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

1 a favor 1 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8108/2021

Requer seja realizada audiência pública para debater os resultados provenientes da gestão da busca ativa na educação em face dos índices exponenciais de evasão escolar decorrente da pandemia de covid-19.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8119/2021

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Renato Gavião, delegado regional de Polícia Civil de Pouso Alegre, pelo comando da operação que desmantelou uma quadrilha especializada na prática de furto de gados, que vinha praticando esse crime em diversas cidades do Sul de Minas, e que culminou na prisão de vários integrantes da quadrilha no interior do Estado de São Paulo, em 16 2 2021.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7733/2021

Requerem seja formulada manifestação de apoio à manutenção da Escola de Sargentos das Armas - ESA -, em Três Corações, pela importância histórica, econômica e social que representa para Minas Gerais e para os tricordianos.

Autoria: Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Gil Pereira PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputada Laura Serrano NOVO Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Raul Belém PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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