Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência de convidados, para a qual seja convidada a Sra Iara Gomes Abade, presidente do Sindmov-MG, para debater a adoção de medidas com vistas à retomada das atividades do setor moveleiro no Estado, à busca do crescimento econômico sustentável e da geração de emprego e renda.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Sião o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de uma Unidade Básica de Saúde.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Sião o imóvel que especifica. (Destinação: a instalação de uma Unidade Básica de Saúde.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Sião o imóvel que especifica. (Destinação: instalação do Centro de Referência de Assistência Social – Cras.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Sião o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Vigilância Sanitária.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a proposta de reforma tributária, desenvolvida pela Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária do Congresso Nacional, que foi entregue à Câmara dos Deputados e ao Senado, que sugere, entre outras alterações, a criação do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS -, que unifica tributos federais, estaduais e municipais e que, segundo a proposta, deverá ser complementado por um imposto seletivo.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o projeto O Bom Samaritano Casa de Misericórdia, com sede no Município de Piranguçu. (Alterado pela emenda 1: Projeto O Bom Samaritano Casa de Misericórdia, com sede no Município de Itajubá.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 23961 2021 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para que seja autorizado e ofertado o teste sanguíneo de covid 19 para o conjunto dos servidores públicos do Estado vinculados a esse instituto, uma vez que essa medida constitui uma estratégia preventiva e econômica para o diagnóstico da referida doença.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz - pedido de providências para que seja autorizada a concessão de isenção do ICMS, pelo Estado, sobre o Zolgensma, medicamento utilizado para o tratamento da atrofia muscular espinhal - AME -, doença grave, rara e degenerativa que é, sem o devido tratamento, uma das principais causas de mortalidade infantil até os 2 anos de idade, ressaltando-se que tal medicamento é o mais caro do mundo e o Confaz já autorizou diversos estados a conceder a isenção que se pleiteia.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, para debater com o Sr Fernando Passaglio, titular da pasta, temas relevantes para o desenvolvimento de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Thiago Cota (MDB) e Deputado Bernardo Mucida (PSB)
Situação: Aprovado
