Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ribeirão Vermelho o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Posto de Saúde Lourival Azevedo Costa e o Centro de Referência de Saúde da Mulher “Professora Terezinha Mendonça Lasmar”.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requerem seja formulado voto de congratulações com os policiais militares e policiais rodoviários federais que participaram da maior operação policial da história do Brasil, realizada no dia 31/10/2021, nos arredores de Varginha, que resultou na morte de 26 suspeitos de integrarem uma quadrilha do novo cangaço e na apreensão de armas e explosivos.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Bartô sem partido Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bruno Engler PRTB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputada Celise Laviola MDB Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Douglas Melo MDB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputada Laura Serrano NOVO Deputado Léo Portela PL Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA
Situação: Aprovado
Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Nelson Freire, mineiro de Boa Esperança, um dos maiores e mais completos pianistas do mundo.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Almirante de Esquadra Flávio Augusto Viana Rocha por ter elevado Minas Gerais a grande patamar operacional e de gestão administrativa perante a Marinha do Brasil.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado Arlen Santiago PTB Deputado Arnaldo Silva DEM Deputado Bernardo Mucida PSB Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PRTB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Gil Pereira PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Santana PL Deputado João Leite PSDB Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sargento Rodrigues PTB
Situação: Requerimento deferido
Altera o art 160-A da Constituição do Estado e dá outras providências. (Que determina que a modalidade de transferência especial a municípios de recursos estaduais poderá ser aplicada à execução das emendas à Lei Orçamentária Anual - LOA - de autoria das comissões da ALMG.)
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Leonídio Bouças (MDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Léo Portela (PL), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Raul Belém (PSC), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Reis (PODE)
Situação: Arquivado
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao deputado Charles Santos, em reconhecimento à sua atuação como deputado estadual, prestando relevantes serviços na busca da melhoria da qualidade de vida da população mineira através de proposições legislativas e por sua notória representação popular.
Autoria: Deputado Zé Reis PODE Deputado André Quintão PT Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bruno Engler PRTB Deputado Carlos Pimenta PDT Deputada Celise Laviola MDB Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Santana PL Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Léo Portela PL Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Raul Belém PSC Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Zé Guilherme PP
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico pelas premiações recebidas na conferência anual do Conselho Internacional de Desenvolvimento Econômico - IEDC -, com medalhas de prata e de bronze pelo trabalho da Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais - Indi - nas categorias Iniciativas de retenção e expansão e Materiais impressos de divulgação.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para enaltecer a relevância do trabalho do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - Indi - , a agência de promoção de investimentos e comércio exterior de Minas Gerais, cujo trabalho de sucesso foi recentemente premiado na conferência anual do Conselho Internacional de Desenvolvimento Econômico - IEDC -, uma das mais respeitadas organizações de desenvolvimento econômico do mundo.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais - Indi - pelas premiações recebidas na conferência anual do Conselho Internacional de Desenvolvimento Econômico - IEDC -, respeitada organização de desenvolvimento econômico no mundo, sendo prata na categoria "Iniciativas de Retenção e Expansão" e bronze na categoria que avalia os materiais impressos de divulgação.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
Confere ao Município de Extrema o título de Portal de Desenvolvimento de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE) e Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
