Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com o senador da República Antonio Augusto Anastasia por sua escolha pelo Plenário do Senado Federal para o exercício do cargo de ministro do Tribunal de Contas da União - TCU.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem enviado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que se implemente o acordo nº 1.0000.16.050144-1/001, homologado desde 2016, incluindo a publicação do decreto consignando a retirada dos 50% restantes do VT da fórmula da Gratificação de Escolaridade, Desempenho e Produtividade Individual e Institucional - Gedama -, bem como seja enviado à ALMG, em regime de urgência, projeto de lei alterando a Lei 15461, de 2005.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betão PT Deputado Bruno Engler PRTB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Professor Cleiton PSB Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Fernando Pacheco PV Deputada Celise Laviola MDB Deputada Leninha PT Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Bernardo Mucida PSB Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Raul Belém PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Agostinho Patrus PV Deputado Inácio Franco PV Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Gil Pereira PSD Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Bosco AVANTE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Leandro Genaro PSD Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Elismar Prado PROS Deputado Glaycon Franco PV Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado João Magalhães MDB Deputado André Quintão PT Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Tito Torres PSDB Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Douglas Melo MDB Deputado Gustavo Santana PL Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado João Leite PSDB Deputado Leonídio Bouças MDB
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Congonhal o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da garagem municipal e um centro de reciclagem.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Congonhal o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal Joaquim Inácio Franco.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Congonhal o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Câmara Municipal.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 25399 2025 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Congonhal o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - Caps.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Sérgio Rodrigues Leonardo pela eleição como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais - para o triênio 2022-2024.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Edmilson Pereira Valias, presidente do grupo empresarial Edmil.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a Rede América de Televisão pela inauguração do Canal 17 no Município de Ouro Fino e região, novo canal de televisão que irá produzir conteúdo audiovisual local, proporcionando informação e entretenimento para toda a região.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Andrey Nicioli, vigário da paróquia São José Operário, em Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
