RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18328/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater os riscos e efeitos adversos causados pelas vacinas contra a covid-19.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
2.559 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18057/2025
Requerem sejam encaminhadas ao Ministério da Saúde, à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG - e à Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais as notas taquigráficas da 15ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater os consórcios públicos mineiros, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar Mineira em Apoio aos Consórcios Públicos do Estado.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Adriano Alvarenga (PP) e Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18055/2025
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que sejam ampliados os repasses de recursos aos consórcios públicos que promovem a administração regional do Samu 192 no Estado, de modo que a União seja responsável por 50% do custeio desse serviço de urgência médica, conforme determina o art. 938 da Portaria nº 6/2017, que contém a consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS; e seja encaminhado ao referido destinatário o estudo elaborado pelos consórcios públicos que evidencia que a União vem descumprindo a citada exigência normativa de financiamento tripartite do Samu 192, sobrecarregando pecuniariamente o Estado e os municípios.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE) e Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18225/2025
Requerem seja realizada audiência pública para debater as ações desenvolvidas pela Clínica Especializada no Tratamento da Dor, localizada no Município de Alfenas.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE) e Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18224/2025
Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Alfenas, para debater as ações desenvolvidas pela Clínica Especializada no Tratamento da Dor, localizada no referido município.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE) e Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18221/2025
Requer seja encaminhado ao presidente da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte e ao titular da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de informações sobre o prazo para realização do estudo eletrofisiológico terapêutico ou ablação de taquicardia por reentrada nodal em paciente internado nesse estabelecimento de saúde, especificamente do paciente Ruan Davidson dos Santos, oriundo de Montes Claros, que já se deslocou por duas vezes até o referido estabelecimento, permanecendo internado enquanto aguarda a autorização do tratamento, salientando-se que a demora nesse processo tem gerado dificuldades para o paciente e sua família, além de aumentar os custos da internação sem que haja resolução do problema.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18188/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater o projeto Regulação 4.0, com a presença dos médicos reguladores estaduais, do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais - Sinmed-MG -, do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais - CRM-MG - e de outras entidades técnicas do setor.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18179/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a violência contra médicos e enfermeiros no Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14982/2025
Requer seja concedido pela Mesa desta Casa o título de Heróis da Pátria aos policiais militares que perderam suas vidas durante a operação realizada no Estado do Rio de Janeiro, em defesa do povo brasileiro.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18089/2025
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Espinosa, para debater o recrudescimento da doença de Chagas no Estado e as ações de vigilância, controle e enfrentamento da doença no referido município.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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