Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.567 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2770/2023

Requer seja encaminhado ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems-MG - pedido de providências com vistas a que seja verificada a possibilidade de, em proposição feita pelo conselho, incluir no Valora Minas incentivo de 100% para cirurgia oncológicas em estabelecimentos hospitalares do Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - Cacon - e Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - Unacon -, a pedido da Comissão de Saúde desta Casa.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2769/2023

Requer seja encaminhado ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems-MG - pedido de providências para a formulação de proposta de incentivo no valor de 50% da tabela de radioterapia do SUS em Minas Gerais, visto que essa tabela se encontra congelada desde 2010.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2768/2023

Requer seja encaminhado ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems-MG - pedido de providências para que seja solicitada a inclusão de cirurgias oftalmológicas no Valora Minas em projeto do conselho direcionado à Secretaria de Estado de Saúde, a pedido da Comissão de Saúde desta Casa.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2767/2023

Requer seja encaminhado ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems-MG - pedido de providências para incentivar novos prestadores de serviços para transplantes em geral e principalmente renal e de córnea.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2766/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater a crise no setor de pediatria no Município de Montes Claros.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2742/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para regulamentar a Lei Complementar 171 2023, para que os municípios possam utilizar os recursos mencionados na referida lei.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2736/2023

Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a recomposição da tabela do SUS referente ao procedimento de radioterapia, considerando que há 12 anos a tabela não tem reajuste, e às cirurgias oncológicas, que desde 2012 não têm recomposição de acordo com a inflação de insumos.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10769/2017

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de informações sobre os recursos repassados para o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro-MG - em 2015, 2016 e 2017, os projetos em que foram aplicados esses recursos, o saldo atual, onde se encontram - se em caixa ou no caixa único do Estado - e as barragens que foram feitas nos três últimos anos.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10763/2017

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que sejam enviadas as licenças ambientais das Barragens de Berizal, Congonhas, Vacaria e de Jequitaí.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 885/2023

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Brasileira de Jornalistas e Escritores de Turismo - Abrajet - de Minas Gerais pela comemoração de seus 40 anos de fundação.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA) e Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Requerimento deferido

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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