Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com o Cb. PM Diogo Montalvão de Souza, o Cb. PM Wesques Lei Batista Silva e o Sd. PM Vanderice Ferreira Leal Junior, lotados no grupamento da Polícia Militar de Minas Gerais em Pintópolis, pelo ato de extrema bravura e heroísmo praticado por eles em 12/1/2025, durante o severo desastre natural que atingiu o referido município.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Comunidade Bom Retiro, com sede no Município de Itacarambi.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada visita à Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - para homenagear essa instituição de ensino pela obtenção da nota 5 do curso de medicina.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja realizada visita à Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - para a entrega do voto de congratulações com essa instituição de ensino pela obtenção da nota 5 no seu curso de medicina.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Wagner de Paulo Santiago, reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes –, pela obtenção da nota 5 no curso de medicina dessa instituição de ensino.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o atraso em repasses feitos pelas prefeituras aos hospitais 100% do Sistema Único de Saúde - SUS - no Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a defasagem da tabela do Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Institui a obrigatoriedade da realização do exame de fundo de olho por oftalmologista em crianças até o primeiro ano de vida no Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Anexado
Requer sejam encaminhadas ao Hospital Nossa Senhora das Graças, em Sete Lagoas, aos vereadores da Câmara Municipal de Sete Lagoas e aos 35 municípios que fazem divisa com o esse município as notas taquigráficas da 27ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o serviço de cardiologia nos hospitais do Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que convide os membros titulares da Comissão Intergestores Bipartite - CIB - para debater a habilitação e organização dos serviços de cardiologia nos municípios do Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
