Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

2.567 projetos encontrados

RQC

3819/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem sejam encaminhadas ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO - SAÚDE) as notas taquigráficas da 16ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater a importância da implementação efetiva de serviços de cuidados paliativos como mecanismo de construção de um plano estadual de saúde pública de qualidade, bem como o organograma da Coordenação de Vigilância do Câncer e suas atribuições, para conhecimento.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE) e Deputado Enes Cândido (PP)

Situação: Aprovado

RQC

3818/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja possível a indicação de emenda parlamentar para a aquisição de veículos destinados a hospitais filantrópicos e a organizações da sociedade civil que prestem serviços de saúde a ser executada no âmbito dessa secretaria e não da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE) e Deputado Enes Cândido (PP)

Situação: Aprovado

RQC

3817/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para viabilizar o financiamento para a organização dos cuidados paliativos e incrementar a tabela SUS para a realização de biópsias visando a confirmação do diagnóstico de câncer, para a realização de cirurgias oncológicas e radioterapia e para a confecção de órteses e próteses de face.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE) e Deputado Enes Cândido (PP)

Situação: Aprovado

RQC

3812/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o montante gasto em cada um dos 28 centros estaduais de atenção especializada - Ceaes.