Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.567 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7202/2024

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a inclusão, na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes Financiáveis para o SUS - Renem -, de recursos para a aquisição, pelos hospitais localizados no Estado, de equipamentos para a realização de RTU de próstata e bexiga e de recursos para a realização da colangiopancreatografia retrógrada endoscópica - CPRE.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE) e Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6969/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja solicitada a manifestação da Secretaria de Estado de Saúde nos processos de licenciamento de barragens.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6968/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para a inclusão da Avaliação de Impacto à Saúde - AIS - nos processos de  licenciamento ambiental de barragens.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6967/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as propostas apresentadas pelas pessoas atingidas por barragens, bem como sobre a criação de uma regional de saúde para o atendimento dessas pessoas.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6966/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja formado um grupo de trabalho com vistas a avaliar a pertinência da construção e regulamentação de uma política estadual de atenção integral à saúde das populações atingidas por barragens, pela própria ALEMG ou pela SES.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6965/2024

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o andamento e o cronograma dos trabalhos do grupo que visa discutir a regulamentação da Lei n° 23.795, de 2021, que institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens - Peab - criado pela Resolução Conjunta Sedese/Seapa/Semad/Seplag n° 1/2022, de 13 de outubro de 2022.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6961/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater, com a direção do Hospital São Lucas de Belo Horizonte, ligado à Santa Casa de Belo Horizonte, a destituição do diretor clínico e do vice-diretor dessa entidade, respectivamente os médicos Carlos Henrique Diniz de Miranda e Francisco Eustáquio Valadares, de forma administrativa pela referida instituição.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6951/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 539 2023, que dispõe sobre a regulamentação do setor óptico no Estado e tramita na Comissão de Constituição e Justiça desta Casa, com a participação do presidente da Sociedade Mineira de Oftalmologia, da presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia e de membros da diretoria das entidades referidas.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6949/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a falta do medicamento Cuprimine,  de alto custo, no programa Farmácia de Minas.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6948/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater a situação enfrentada pelo Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas - Caps AD -, em Contagem, devido à ausência de uma sede apropriada.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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