Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à Fundação Helena Antipoff, no Município de Ibirité, para conhecer a nova infraestrutura da fundação, bem como o funcionamento do programa Passaporte Mineiro do Conhecimento, que oferece intercâmbio para estudantes de escolas públicas.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para cobrar esclarecimentos do governo do Estado sobre a continuidade da implementação do Programa das Escolas Cívico-Militares nas escolas estaduais de Minas Gerais, assim como discutir a ilegalidade da medida e os seus impactos para a comunidade escolar.
Requerem seja realizada audiência pública para debater a pauta de reivindicações que motiva o atual movimento de greve dos trabalhadores em educação do Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que abra processo de negociação com os trabalhadores de educação do município, que se encontram em movimento de greve.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Luizinho (PT), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja formulada manifestação de apoio ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte - Sind-Rede-BH pelo movimento de greve dos trabalhadores em educação do Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre reserva mínima de participação de mulheres no conselho de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista sob controle do Estado.
Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT) e Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Cláudio Bomfim de Castro e Silva por sua relevante trajetória pública e política e pelos serviços prestados à sociedade, com grande impacto no Estado.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doorgal Andrada (PRD), Deputado Elismar Prado (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial destinada a homenagear a Convenção Batista Nacional do Estado de Minas Gerais - CBN-MG - pelos 64 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado em atenção ao Requerimento em Comissão 14945 2025.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Pedro Evangelista Diniz, do Município de Ibirité, pelos 100 anos de sua fundação.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
