Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Tupaciguara, para debater as outorgas de uso da água.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Felipe Attiê (PTB) e Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais pedido de providências com vistas a garantir agilidade na apresentação de respostas às solicitações de informações sobre os projetos de lei que têm por objetivo autorizar o Poder Executivo a doar imóveis públicos.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Hely Tarqüínio (PV) e Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja ouvido o Sr. Alexandre José Borjaili, presidente do Sindicato do Comércio Varejista Transportador e Revendedor de GLP do Estado de Minas Gerais - Sirtgas - e da Associação Brasileira dos Revendedores de GLP - Asmirg-BR.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Antonio Lerin (PSB) e Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para a retomada das obras do Anel Rodoviário - Rodovia do Contorno - do Município de Andradas.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop - pedido de providências para a realização de recapeamento na Rodovia MG-455, que liga os Municípios de Andradas e Santa Rita de Caldas.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - pedido de providências para a implementação de radares na Rodovia MG-455, na altura do Km 30, do Km 37 e do Km 43, no Município de Andradas.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Samarco Mineração S. A. pedido de providências para que seja desenvolvido um programa de manejo populacional ético que, entre outras medidas, preveja a castração de animais e a educação humanitária nos municípios mineiros atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em 5 11 2015.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado André Quintão (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputada Arlete Magalhães (PV), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Elismar Prado (PDT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fred Costa (PEN), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Missionário Marcio Santiago (PR), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Lafayette de Andrada (PSD), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Vanderlei Miranda (PMDB), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PDT) e Deputado Thiago Cota (PMDB)
Situação: Aprovado
Requerem sejam ouvidos na 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia os Srs Mário Martins e Henrique Alves, que farão exposição sobre a produção energética a partir do reaproveitamento de resíduos sólidos.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Antonio Lerin (PSB) e Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ibituruna o imóvel que especifica. (Destinação: interesse público do município).
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: Anexado
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5105 2014, de sua autoria.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: Requerimento deferido
