Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para o asfaltamento dos trechos da Rodovia BR-251 entre Pedra Azul e o Distrito de Pedra Grande, em Almenara, e da Rodovia LMG-406 entre o Distrito de Pedra Grande e Almenara.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de providências para a captação de água do Rio São Francisco com vistas à elevação do nível da Barragem do Soberbo, principal fonte de abastecimento de água do Município de Pedra Azul.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de providências para a realização de investimento em canalização de água da barragem do Distrito do Machado Mineiro para a estação de tratamento do Distrito de Itamarati, no Município de Águas Vermelhas.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Corpo de Bombeiros Militar pelo esplêndido trabalho nas buscas por vítimas em Brumadinho e em Moçambique, país devastado pelo ciclone Idai.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Léo Portela (PL), Deputado Leonídio Bouças (MDB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Neilando Pimenta (PODE), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Arquivado
Requerem seja constituída comissão parlamentar de inquérito para, no prazo de 120 dias, verificar a atuação da Empresa Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas, no Estado de Minas Gerais, vistoriar, fiscalizar, analisar e auditar seus contratos, convênios, parcerias e demais instrumentos jurídicos, dos últimos 15 anos, além das movimentações financeiras, lucros, dívidas e dividendos, investimentos e demais participações financeiras, com o objetivo de verificar a real necessidade de continuidade de investimentos por parte do Estado na referida empresa, bem como para tornar pública a situação financeira da empresa e seus resultados.
Autoria: Deputado Léo Portela PR Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Bartô NOVO Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betão PT Deputado Braulio Braz PTB Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Cleitinho Azevedo PPS Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fernando Pacheco PHS Deputado Gil Pereira PP Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PR Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier PSDB Deputada Leninha PT Deputado Leonídio Bouças MDB Deputada Marília Campos PT Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton DC Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Zé Reis PSD Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Thiago Cota MDB Deputado Leandro Genaro PSD Deputada Laura Serrano NOVO Deputado Douglas Melo MDB Deputado Doutor Jean Freire PT
Situação: Proposição não recebida
Requerem seja constituída comissão parlamentar de inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar irregularidades, ilegalidades e fraudes na execução do contrato de parceria público-privada - PPP - firmado entre o Estado e a empresa Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas, na reforma e administração do Estádio Governador Magalhães Pinto, Mineirão, especialmente em virtude de suposto subfaturamento nas receitas da referida concessionária decorrentes da parceria celebrada, com prejuízo para o erário.
Autoria: Deputado Léo Portela PR Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado André Quintão PT Deputado Bartô NOVO Deputado Betão PT Deputado Bruno Engler PSL Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos PRB Deputado Cleitinho Azevedo PPS Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Douglas Melo MDB Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fernando Pacheco PHS Deputado Glaycon Franco PV Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier PSDB Deputada Laura Serrano NOVO Deputada Leninha PT Deputado Leonídio Bouças MDB Deputada Marília Campos PT Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton DC Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Raul Belém PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Zé Guilherme PRP Deputado Zé Reis PSD Deputado Ulysses Gomes PT
Situação: Requerimento deferido
Requerem seja encaminhado à Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM - pedido de informações sobre a exploração de nióbio no Município de Araxá, nos últimos cinco anos, especialmente os balanços publicados nesse período, o detalhamento dos custos de produção por tonelada, o volume de vendas de nióbio e as notas fiscais emitidas, o demonstrativo dos valores declarados à Receita Estadual, bem como o demonstrativo dos valores repassados à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Leonídio Bouças (MDB) e Deputado Repórter Rafael Martins (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja convocado o presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - para debater a prestação de serviços da companhia em Matias Barbosa.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Leonídio Bouças (MDB)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requerem seja realizada audiência de convidados para ouvir o Sr Eduardo Augusto Ayrosa Galvão Ribeiro, presidente da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM.
Autoria: Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputado Guilherme da Cunha (NOVO), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Leonídio Bouças (MDB) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o desembargador Jair José Varão Pinto Júnior pelo título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais, já concedido conforme Decreto 254, de 17 5 2017.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cleitinho Azevedo (PPS), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputada Leninha (PT), Deputado Léo Portela (PR), Deputado Leonídio Bouças (MDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Virgílio Guimarães (PT), Deputado Zé Guilherme (PRP) e Deputado Zé Reis (PSD)
Situação: Requerimento deferido
