Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado. (Que dispõe sobre o tombamento, para fins de conservação, da Serra do Curral.)

Autoria: Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado André Quintão PT Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betão PT Deputado Bosco AVANTE Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Inácio Franco PV Deputado João Magalhães MDB Deputada Leninha PT Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS

Situação: Arquivado

Requerem seja encaminhada ao presidente da República manifestação de apoio à indicação do nome do Sr. Gilson Soares Lemes, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal a partir de julho, com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.

Autoria: Deputado Agostinho Patrus PV Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Arlen Santiago PTB Deputado Arnaldo Silva DEM Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Bernardo Mucida PSB Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PRTB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Douglas Melo MDB Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Leandro Genaro PSD Deputada Leninha PT Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Rafael Martins PSD Deputado Raul Belém PSC Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para instalação de redutor de velocidade no Km 65 da Rodovia MG-423, no Município de Papagaios.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)

Situação: Aprovado

Requerem seja formulada manifestação de apoio à manutenção da Escola de Sargentos das Armas - ESA -, em Três Corações, pela importância histórica, econômica e social que representa para Minas Gerais e para os tricordianos.

Autoria: Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Gil Pereira PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputada Laura Serrano NOVO Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Raul Belém PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a inclusão dos policiais rodoviários estaduais, dos guardas civis e dos policiais federais lotados no Estado na próxima etapa de vacinação contra a covid-19, cuja previsão é para abril deste ano.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)

Situação: Aprovado