Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

680 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 479/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a pavimentação asfáltica da LMG-734, em Tupaciguara.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 445/2023

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Fernando Scharlack Marcato, por sua contribuição para o aperfeiçoamento da gestão pública, em especial para o desenvolvimento da infraestrutura de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PSC), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 199/2023

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Helder Paulo Carneiro, prefeito municipal de Campina Verde, pelo empenho junto ao Ministério Público Federal, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - e a demais órgãos competentes com vistas ao esvaziamento da Barragem do Bicano.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4023/2022

Dá denominação à Rodovia AMG-060, que liga os Municípios de Pompéu e Papagaios.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3956/2022

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento do Coração do Cerrado - Adeccer -, com sede no Município de Monte Carmelo.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3955/2022

Dispõe sobre a pesca predatória, o processamento e o comércio de peixes das espécies Cichla spp. (tucunaré) nas represas e rios do Estado.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11801/2022

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação de redutor de velocidade na MGC-497, a 8km de distância do Posto Décio Campina Verde, no sentido de Iturama.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11800/2022

Requer seja formulado voto de congratulações com o Museu Vera Maximiano Drummond por ter sido reconhecido legalmente como museu pelo Instituto Brasileiro de Museus. 

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11586/2022

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Cel. PM Wagner Alan de Mattos, comandante da 2ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais, em reconhecimento à sua atuação e dedicação em prol da segurança pública do Estado.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Antonio Carlos Arantes PL Deputado Arlen Santiago AVANTE Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Braulio Braz PTB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Coronel Sandro PL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Gustavo Mitre PSB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro UNIÃO Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputada Leninha PT Deputado Leonídio Bouças PSDB Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PV Deputado Professor Irineu PATRI Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sargento Rodrigues PL

Situação: Arquivado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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