Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada visita ao Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais - Crisp - para conhecer suas atividades e buscar insumos para a melhoria do ambiente institucional do Estado, com base no tema em foco, edição 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – para conhecer o trabalho do órgão e apresentar apontamentos apurados pela comissão no Tema em Foco, edição 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - para para conhecer o trabalho da entidade e apresentar apontamentos apurados pela comissão no tema em foco, edição 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas - Fetaemg - para apurar os principais problemas referentes à defesa social e seus impactos para o trabalhador rural, no âmbito do tema em foco, edição 2025-2026, do Assembleia Fiscaliza.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg - para para apurar os principais problemas referentes à defesa social e seus impactos para empreender no Estado, no âmbito do Tema em Foco, edição 2025-2026, do Assembleia Fiscaliza.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita ao Sistema Fecomércio para apurar os principais problemas referentes à defesa social e a seus impactos para empreender no Estado, no âmbito do Tema em Foco, edição 2025-2026, do Assembleia Fiscaliza.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg - para apurar os principais problemas referentes à defesa social e seus impactos para empreender no Estado, com base no tema em foco, edição 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aprovado
Requerem seja formulado voto de congratulações com a Associação Brasileira de Caçadores por serem os caçadores os únicos que promovem o controle populacional de javalis e javaporcos no País, sem ônus para o poder público.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – e ao Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – pedido de providências para adoção de medidas para apoiar os municípios de pequeno porte no manejo e controle efetivo de javalis e javaporcos, como repasse de recursos, apoio técnico e criação de programas regionais.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Leonídio Bouças (PSDB) e Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – pedido de providências para que sejam alertadas as unidades regionais da instituição sobre a necessidade de responsabilizar os dirigentes do Instituto Estadual de Florestas – IEF –, do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam – pelas consequências de eventual negligência no controle do javali e do javaporco, em função das possíveis consequências sanitárias e produtivas da expansão dessas populações exóticas invasoras; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta da comissão com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que teve por finalidade debater a invasão de javalis nas propriedades rurais do Triângulo Mineiro e as dificuldades para o manejo desses animais, em especial a burocracia para a emissão de licenças para abate dessa espécie.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
