RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9058/2024
Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Élio Mendes, vereador no Município de Espinosa.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Élio Mendes, vereador no Município de Espinosa.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Dá a denominação de "Viaduto Pedro dos Reis Souto" ao viaduto localizado no Km 580 da BR-135, em Corinto.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: LEI 25353 2025 - Lei Ordinária
Dá denominação de Viaduto Governador Alberto Pinto Coelho ao viaduto localizado no Km 625 da BR-135, no Município de Curvelo.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: LEI 25285 2025 - Lei Ordinária
Dá denominação de Viaduto Ministro Alysson Paolinelli ao viaduto no Km 619 da BR-135, no Município de Curvelo.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: LEI 25443 2025 - Lei Ordinária
Dá denominação de Viaduto Antônio Ernesto Werna de Salvo ao viaduto localizado no Km 614 da BR-135, no Município de Curvelo.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: LEI 25352 2025 - Lei Ordinária
Dá denominação de Viaduto Ivan Guedes ao viaduto da alça lateral do Trevo Contorno, no Km 370 da BR-135, em Montes Claros.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: LEI 25670 2025 - Lei Ordinária
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os Srs. César Menotti da Silva e Fabiano José da Silva pelos títulos de Cidadãos Honorários do Estado de Minas Gerais, a eles concedidos em 2014, por meio do Decreto com Numeração Especial 728, de 26/12/2014, em reconhecimento a suas bem-sucedidas carreiras na música sertaneja.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Embaixada da China no Brasil e o consulado desse país no Rio de Janeiro (RJ), nas pessoas do embaixador Zhu Qingqiao e da consulesa Tian Min, pelos 50 anos de relação diplomática entre Brasil e China.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do ministro de Minas e Energia, do secretário nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia - MME - e de representantes do Ministério Público Federal - MPF -, da Advocacia Geral da União - AGU -, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG -, da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais - AGE -, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, a assinatura do Acordo de Mariana
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Senado Federal pedido de providências para agilizar a votação do Projeto de Lei nº 2.148/2015, conhecido como PL do Mercado de Carbono, que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa - SBCE -, que fortalecerá o País no debate global sobre o clima.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado