Cria o Complexo Mineral do Norte de Minas.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Anexado

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a instalação de sistemas de energia solar em organizações sociais, a exemplo do que a empresa EDP vem fazendo nos Estados de São Paulo e Espírito Santo.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

Acrescenta o § 4º ao art 245 da Constituição do Estado.(Obriga o Estado a fomentar a regularização fundiária urbana por meio de assistência técnica e apoio financeiro).

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputada Carol Caram (AVANTE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Corinto o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de unidade de ensino superior e/ou técnico.)

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Anexado

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida (Marcílio de Tonhão), prefeito municipal de Arinos, pela implantação do complexo solar Draco, da Atlas Renewable Energy.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado