Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que apresente um cronograma de pagamento dos débitos do Ipsemg com as entidades conveniadas com o instituto na prestação de assistência à saúde.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre valor total da dívida do Estado com o Ipsemg, especificando desde quando a contribuição patronal de 1,6% para a assistência à saúde não está sendo repassada ao Instituto.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para que elabore um plano de recuperação para a Instituição, tanto no que se refere à assistência a saúde do servidor público, quanto no que se refere à previdência.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg - pedido de providências para que proceda ao pagamento imediato dos débitos da instituição com todos os hospitais a ela conveniados.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Acrescenta parágrafos ao art 36 da Constituição do Estado. (Dispõe sobre as regras de aposentadoria dos policiais legislativos e dos que exercem atividade de segurança e policiamento interno ou vigilância do Poder Legislativo.)
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PSL Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos PRB Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fernando Pacheco PHS Deputado Gil Pereira PP Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Santana PR Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado Léo Portela PR Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton DC Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Zé Guilherme PRP Deputado Zé Reis PSD
Situação: Arquivado
Requer seja realizada audiência pública para debater a continuidade do programa Minas Comunica, que não vem atendendo à crescente demanda de instalação de telefones celulares nas comunidades rurais do Estado.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a organização da carreira única de médico do Estado.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Hospital Nossa Senhora da Saúde, no Município de Diamantina, para verificar as condições de funcionamento da instituição.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Saúde pedido de providências para retomar e concluir as obras de construção do Hospital Regional de Teófilo Otoni, bem como para contratar serviço de vigilância para o local, visto que a comissão recebeu denúncia de que o prédio tem sido alvo de depredação e vandalismo.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores e beneficiários do Ipsemg no que tange à assistência à saúde e a questão previdenciária.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
