Requerem seja convocada reunião especial para homenagear a Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CeasaMinas - pelos 45 anos de operação.

Autoria: Deputado Professor Irineu PSL Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado André Quintão PT Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bruno Engler PSL Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos PRB Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton DC Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Roberto Andrade PSB Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Zé Guilherme PRP Deputado Zé Reis PSD

Situação: Requerimento deferido

Requerem seja encaminhado à presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis para o abastecimento de água e o tratamento de esgoto nos municípios do Estado.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Carlos Pimenta (PDT) e Deputado Marquinho Lemos (PT)

Situação: Aprovado

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os nossos heróis do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais  pelo trabalho incansável  que realizam em Brumadinho após a tragédia decorrente do rompimento da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão.

Autoria: Deputado Gustavo Santana PL Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputado Bosco AVANTE Deputado Bruno Engler PSL Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Mauro Tramonte PRB Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Professor Cleiton DC Deputado Roberto Andrade PSB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Virgílio Guimarães PT

Situação: Arquivado

Requer seja realizada audiência pública para debater os rumos e a cronologia da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais e prestar homenagem à entidade, que completa 73 anos no mês de junho.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Aprovado

Altera o art 160 da Constituição do Estado. (Que autoriza a transferência direta de recursos financeiros para os municípios, por meio de emendas à Lei do Orçamento Anual - LOA.)

Autoria: Deputado Raul Belém PSC Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado Bosco AVANTE Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Cleitinho Azevedo PPS Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PHS Deputado Gil Pereira PP Deputado Gustavo Santana PL Deputado Inácio Franco PV Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton DC Deputado Professor Irineu PSL Deputado Roberto Andrade PSB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PRP

Situação: EMC 101 2019 - Emenda à Constituição