Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Silvanei Batista, prefeito de Porteirinha, pela ampliação em mais de 12 bases do Samu no Consórcio da Macrorregião Norte, beneficiando os Municípios de Bocaiúva, Francisco Sá e Monte Azul com unidades de suporte avançado e Jequitaí, Mirabela, Olhos d'Água, Curral de Dentro, Grão Mogol e Verdelândia com unidades de suporte básico.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Autoriza o livre acesso dos deputados estaduais às repartições públicas para fins relacionados com a atividade parlamentar e dá outras providências.
Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Douglas Melo (MDB), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Fernando Pacheco (PHS), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Léo Portela (PL), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (PRB), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Professor Cleiton (DC), Deputado Raul Belém (PSC), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Virgílio Guimarães (PT) e Deputado Zé Reis (PSD)
Situação: Arquivado
Requerem seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de MInas Gerais pedido de providências para o pagamento imediato dos valores totais das diárias devidas a 5 policiais militares do 28º Batalhão de Polícia Militar que atuaram em ação de policiamento no Município de Natalândia de 1º a 5 5 2019, os quais, apesar de terem trabalhado por 4 dias, receberão o equivalente a apenas meia diária; a 25 policiais do referido batalhão que atuaram em ação de policiamento na Romaria de Santo Antônio, no Distrito de Serra das Araras, em Chapada Gaúcha, os quais, apesar de terem trabalhado por 7 dias, receberão apenas o equivalente a uma diária e meia; a 8 policiais militares destacados para policiamento na Expoagro de Bonfinópolis, de 11 a 14/7/2019, os quais, apesar de terem trabalhado por 4 dias, fizeram jus a apenas meia diária; a 5 policiais militares que receberam apenas 1 diária para trabalhar durante 4 dias, de 19 a 21/6/2019, no Município de Buritis; e a 5 policiais que serão destacados para policiamento no Município de Riachinho, os quais receberão o equivalente a apenas meia diária por 5 dias de trabalho.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Bruno Engler (PSL) e Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais e ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de providências com vistas à edição de ato normativo interno que regule o sistema de diárias pagas aos militares do Estado, para que seja dado tratamento igualitário no pagamento das indenizações.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Léo Portela (PL) e Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis e militares lotados nos Municípios de Varginha, Araxá e Passos pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e, especialmente, por terem alcançado as melhores posições no índice de redução de criminalidade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado João Leite (PSDB) e Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os altos índices de feminicídio no Estado bem como as ações de prevenção e repressão a serem desencadeadas pelas forças de segurança pública estaduais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado João Leite (PSDB) e Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as ações de enfrentamento ao aumento de crimes com utilização de explosivos em roubos de agências e terminais bancários, especialmente no interior do Estado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado João Leite (PSDB) e Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências para avaliar a possibilidade de remunerar pela produção os hospitais conveniados ao SUS em Minas Gerais, e não pela contratualização, como é feito atualmente.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (DC) e Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências para atualizar os valores pagos pelo Estado aos hospitais conveniados aos SUS que aderiram a programas de fortalecimento dos hospitais, como o Pró-Hosp.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (DC) e Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ipsemg pedido de providências para fortalecer a rede de assistência à saúde em todo Estado e para implementar uma ação estratégica com vistas a celebrar convênios prioritariamente com entidades de assistência hospitalar que já sejam conveniadas ao SUS em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (DC) e Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
