Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.932 projetos encontrados

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 703/2019

RQO

703/2019 REQUERIMENTO ORDINÁRIO

Requerem convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais - Sind-Saúde-MG pelos trinta e seis anos de sua fundação.

Autoria: Deputado André Quintão (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Douglas Melo (MDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Léo Portela (PL), Deputado Leonídio Bouças (MDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 694/2019

RQO

694/2019 REQUERIMENTO ORDINÁRIO

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 90 anos do Movimento Modernista Verde.

Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Thiago Cota (MDB) e Deputado Zé Guilherme (PRP)

Situação: Requerimento deferido

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4483/2019

RQC

4483/2019 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja realizada audiência pública para debater, com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e com a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, a demora na concessão de licenças ambientais para implantação de usinas fotovoltaicas no Norte de Minas e a situação dos setenta e quatro empreendimentos que aguardam a licença ambiental.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4456/2019

RQC

4456/2019 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para inclusão do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais na comissão que irá acompanhar as discussões sobre a implementação de contratos de gestão com organizações sociais.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4455/2019

RQC

4455/2019 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja formulado voto de congratulações com o corpo clínico do Hospital Municipal Renato Azeredo, de Nanuque, pela realização de uma complexa cirurgia do reimplante de mão no município.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Aprovado

PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 23/2019

PLC

23/2019 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Dispõe sobre a apuração do cumprimento do percentual mínimo de recursos a serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde, nos termos do inciso II do § 2º do art 198 da Constituição da República, e na manutenção e no desenvolvimento do ensino, nos termos do caput do art 212 da Constituição da República e do caput do art 201 da Constituição do Estado.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta PDT Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Betão PT Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Professor Cleiton PSB

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4193/2019

RQC

4193/2019 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a previsão de reabertura do serviço de atendimento de urgência e emergência do Hospital Regional Dr. João Penido e os projetos dessa secretaria para o referido hospital.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT) e Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4187/2019

RQC

4187/2019 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja realizada audiência pública para debater as politicas públicas desenvolvidas no Estado para o câncer de mama e celebrar as ações de prevenção e combate à doença por ocasião do Outubro Rosa.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3998/2019

RQC

3998/2019 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Vivo pedido de informações sobre os problemas que a população de Montes Claros está enfrentando com relação à telefonia móvel, como péssimo sinal, dificuldade de realizar ligações e dificuldade de acesso à internet.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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