Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Minas Gerais - Ciemg - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Anexado
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Exército Brasileiro e os 75 anos do Dia da Vitória na 2ª Guerra Mundial.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Léo Portela (PL), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (PSC), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Thiago Cota (MDB) e Deputado Repórter Rafael Martins (PSD)
Situação: Requerimento deferido
Requerem seja apreciado pelo Plenário o parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei 783 2015.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para a reclassificação de poços artesianos de uso insignificante, de maneira a ampliar o volume de água captado de 14000 para 30000 litros por dia; a revisão dos valores das taxas cobradas para revalidar, autorizar e emitir novas outorgas de poços artesianos; a ampliação do prazo de validade das outorgas para 10 anos; e a simplificação do processo de outorgas de poços artesianos.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA - pedido de providências para a reclassificação de poços artesianos de uso insignificante, de 14000 litros por dia para 30000 litros por dia; a revisão dos valores das taxas cobradas para revalidar, autorizar e emitir novas outorgas de poços artesianos; e a ampliação do prazo de validade das outorgas para 10 anos; e a simplificação do processo de outorgas de poços artesianos.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao local previsto para a construção da Mineradora Sul América, no Município de Grão Mogol, com a finalidade de conhecer o projeto em seus aspectos socioeconômicos e os impactos ambientais regionais do empreendimento.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o ex- governador Hélio Garcia, bem como os deputados estaduais da V Legislatura.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Fernando Pacheco (PV), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Requerimento deferido
Requerem seja encaminhado ao Sr. Romeu Zema, governador do Estado, com cópia ao Cel. PM Rodrigo Soares Rodrigues, chefe do gabinete militar do governador do Estado e coordenador estadual de Defesa Civil, os ofícios do Sr. Oscar Lisandro Teixeira, prefeito municipal de Monte Verde, em que relata fielmente, com relatórios e fotografias, a situação das ruas, bens públicos e particulares que foram afetados pelas chuvas que caíram na cidade nos últimos dias.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS) e Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 41 anos da Fundação Hilton Rocha.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado André Quintão (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PSL), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Fernando Pacheco (PV), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputado Sargento Rodrigues (PTB) e Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 115 anos do Rotary International.
Autoria: Deputado Roberto Andrade sem partido Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Gil Pereira PP Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Santana PL Deputado Hely Tarqüínio PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Magalhães MDB Deputado João Leite PSDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Raul Belém PSC Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP
Situação: Requerimento deferido
