Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para destinar recursos financeiros aos hospitais que realizarão o atendimento aos casos de infecção pelo Covid- 19.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Carlos Pimenta (PDT) e Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências para divulgação de informações à população sobre as medidas de prevenção, os sinais e os sintomas do novo coronavírus, bem como os locais de atendimento no Estado; e seja dado apoio aos municípios para realizarem essas ações em âmbito local.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Carlos Pimenta (PDT) e Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para disponibilização de senha de acesso ao Sistema de Administração Financeira - Siafi - para o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems - ou o envio dos Relatórios de Execução Financeira e Orçamentária do Fundo Estadual de Saúde, Restos a Pagar 2020, e Execução Orçamentária 2020 atualizados, conforme constam no Siafi.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater o andamento das obras do novo sistema de captação de água para o abastecimento hídrico no Rio Paraopeba, tendo em vista o acordo firmado entre vários órgãos públicos e representantes de associações de moradores de municípios afetados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater o andamento das obras do novo sistema de captação de água para o abastecimento hídrico no Rio Paraopeba, tendo em vista o acordo firmado entre vários órgãos públicos e representantes de associações de moradores de municípios afetados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o esvaziamento repentino e significativo da Barragem de Furnas.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde ofício do Sr. João Paulo Fernandes, promotor de justiça no Município de Brasília de Minas, no qual ele detalha a situação do Hospital Municipal Senhora Santana, referência para o tratamento da covid-19, e conclui pela necessidade de articulação financeira e orçamentária entre o Estado e os municípios da microrregião para a contenção da pandemia do novo coronavírus.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT) e Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de solicitação médica para a realização de testes rápidos no combate ao covid-19 no Estado.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Arquivado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de providências para alocação de recursos provenientes do TAC do Ministério Público de Minas Gerais que garantem a aplicação de R$87 milhões em saúde, educação e segurança pública, no projeto Portais de Segurança, da Prefeitura de Montes Claros, em conjunto com a PMMG, ressaltando-se que o valor total do referido projeto é de R$1.990.000,00.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Gil Pereira (PP), Deputada Leninha (PT), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Virgílio Guimarães (PT) e Deputado Zé Reis (PSD)
Situação: Aprovado
Revoga a Lei 16238, de 12 de julho de 2006, que dispõe sobre a declaração de título de utilidade pública da Associação Nacional das Pessoas com Deficiência - Anpode - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Arquivado
