Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater o projeto de parceria público-privada – PPP – para implantação e operação de transporte multimodal nos Lagos de Furnas e Mascarenhas de Moraes, abrangendo-se os aspectos econômicos, sociais, técnicos, ambientais e históricos da proposta.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Márcio Raimundo Alves pela conquista da medalha de prata no 2° Concurso de Avaliação da Qualidade das Cachaças de Alambique e Aguardentes de Cana Mineiras, na categoria Cachaça de Alambique Armazenada.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sgt. PM Alex e o Cb. PM Leal, da patrulha rural do 2º Pelotão da 110ª Companhia de Polícia Militar, em Capitólio, pela atuação decisiva no resgate de uma mulher em surto emocional que se lançou nas águas do lago situado nesse município.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Flávia Lopes por se tornar a primeira mulher a ocupar a presidência da Associação Atlética Arcoense - AAA.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a proposta da Comissão Nacional da Biodiversidade - Conabio - , órgão colegiado do Ministério do Meio Ambiente, de incluir a tilápia como uma espécie exótica invasora e os impactos dessa inclusão na cadeia produtiva da piscicultura no Estado.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a grave situação enfrentada pelos apicultores do Estado, que vêm registrando prejuízos significativos decorrentes do envenenamento de abelhas por defensivos agrícolas utilizados de forma inadequada em plantações e pastagens.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Cel. PM Paulo Roberto Bermudes Rezende, chefe do Gabinete Militar do Governador e titular da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais - Cedec-MG; o Ten-Cel. Marcelino, coordenador adjunto da Cedec-MG; e o Maj. PM Alencar, superintendente de Planejamento da Cedec-MG, pela atuação exemplar, tecnicamente qualificada e estrategicamente decisiva na condução das políticas públicas da defesa civil do Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Proíbe a reconstituição do leite em pó de origem importada para venda como leite fluido no Estado e estabelece sanções aos infratores.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Anexado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Hospital São João de Deus pelos 185 anos de sua fundação e pelos relevantes serviços prestados à saúde da população de Santa Luzia e região.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - Deam - de Belo Horizonte pelos 40 anos de sua criação.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bruno Engler (PL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lohanna (PV), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
