Requer seja formulado voto de congratulações com a Fundação Ezequiel Dias – Funed –, na pessoa de seu presidente, Felipe Attiê, pela assinatura do contrato de transferência de tecnologia para a produção de insulina humana regular e NPH, o que permitirá retomar a produção nacional de insulina, com a expectativa de fornecer 10 milhões de doses anuais, atendendo a 50% da demanda nacional.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Retirado de tramitação

Dá nova denominação à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Institui o Mês da Conscientização sobre a Puberdade Precoce, dedicado às ações de conscientização, diagnóstico e tratamento da puberdade precoce.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Arcos - Consep -, com sede no Município de Arcos.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: LEI 25302 2025 - Lei Ordinária

Dispõe sobre anistia a proprietários e produtores rurais de multas, autuações e qualquer outro tipo de penalidade aplicadas por órgãos estaduais, decorrentes de incêndios nos meses de agosto e setembro de 2024.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão