Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

984 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11791/2022

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre os investimentos realizados  pelo Estado em 2021 e 2022, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão  da temática "Situação Fiscal do Estado" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022,  conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 10 3 2022.

Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Cássio Soares (PSD) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11790/2022

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a evolução dos restos a pagar e do estoque da dívida consolidada no período de 2018 a 2022, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Situação Fiscal do Estado" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 10 3 2022.

Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Cássio Soares (PSD) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11789/2022

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre os gastos com saúde e  educação, no exercício de 2021 e no período de janeiro a março de 2022, discriminados por ação,  gastos destinados ao cumprimento do mínimo constitucional e outros gastos, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão  da temática "Situação Fiscal do Estado" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 10 3 2022.

Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Cássio Soares (PSD) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11788/2022

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o crescimento vegetativo da  folha de pagamentos do Executivo e do Estado nos últimos 10 anos, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão  da temática "Situação Fiscal do Estado" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022,  conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 10 3 2022. 

Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Cássio Soares (PSD) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11787/2022

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o crescimento anual das despesas primárias do Estado nos últimos 10 anos, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Situação Fiscal do Estado" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 10 3 2022.

Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Cássio Soares (PSD) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11786/2022

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre os gastos custeados com recursos provenientes do acordo celebrado pelo Executivo com a mineradora Vale S.A., discriminados por ação, projeto, atividade e município beneficiado, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Situação Fiscal do Estado" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 10 3 2022.

Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Cássio Soares (PSD) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11745/2022

Requer seja realizada audiência pública, com a presença dos secretários de Estado de Planejamento e Gestão e de Fazenda, para debater o cumprimento, pelo Poder Executivo, das metas fiscais estabelecidas para o Estado relativas ao 3° quadrimestre de 2020 e aos 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2021, conforme determina o parágrafo 4 do artigo 9 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10574/2022

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Eduardo César Fortuna Grion, por sua atuação como integrante do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. 

Autoria: Deputado Arnaldo Silva DEM Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Bartô sem partido Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Braulio Braz PTB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Gil Pereira PSD Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Raul Belém PSC Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Zé Guilherme PP

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11446/2022

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à Secretaria-Geral do Estado de Minas Gerais e à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para convocação dos candidatos excedentes do concurso público para admissão ao Curso de Formação de Soldados do Quadro de Praças da Polícia Militar de Minas Gerais, regido pelo edital DRH/CRS nº 6/2021, considerando-se o déficit atual de policiais e o que foi discutido na audiência pública da Comissão de Segurança Pública, em 8/2/2022, que teve por finalidade debater a convocação dos excedentes do concurso público de soldado da PMMG em andamento.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputada Delegada Sheila (PSL), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Coronel Sandro (PSL) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10310/2022

Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr. Antonio Anastasia, senador da República, por sua indicação para ministro do Tribunal de Contas da União.

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Delegada Sheila (PSL), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fernando Pacheco (PV), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Leninha (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Zé Reis (PODE)

Situação: Arquivado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados