Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

223 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15124/2025

RQN

15124/2025 REQUERIMENTO NUMERADO

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados à administração pública e à sociedade brasileira.

Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gustavo Valadares (PSD), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Tito Torres (PSD)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18659/2025

RQC

18659/2025 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja formulado voto de congratulações com os Srs. Michael Angelo Georgiopoulos, investigador de polícia (Masp nº 1.257.144-4); Leonardo Alves Braga, investigador de polícia (Masp nº 1.242.643-3); Raphael Dias do Carmo Machado, delegado de polícia (Masp nº 1.561.642-8); Bernardo de Barros Machado, delegado de polícia (Masp nº 1.236.962-5); e Jesner Vayne Pena Soares, investigador de polícia (Masp nº 386.399-0), pela bem-sucedida Operação Guardiões do Prata.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4689/2025

PL

4689/2025 PROJETO DE LEI

Reconhece como de relevante interesse turístico e paisagístico do Estado o Parque Estadual do Rio Doce, no Município de Marliéria.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18163/2025

RQC

18163/2025 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja realizada audiência pública para debater os 10 anos da abertura, em 2/12/2015, do processo de "impeachment" da ex-presidente Dilma Rousseff.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14879/2025

RQN

14879/2025 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona pela exemplar atuação na ocorrência registrada em 22/10/2025, no Bairro Tropical, em Contagem.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14824/2025

RQN

14824/2025 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja formulado voto de congratulações com o 14º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pela bem-sucedida operação que resultou na apreensão de arma de fogo e munições e na recuperação de diversos bens furtados nos Municípios de Iapu e Inhapim, na região do Vale do Aço.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14823/2025

RQN

14823/2025 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja formulado voto de congratulações com a Sgt. PM Érica, integrante do Núcleo de Atendimento Integrado e Social - Nais - do 13º Batalhão de Polícia Militar, pelo ato de bravura e dedicação demonstrado ao salvar a vida de uma mulher em situação de emergência.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14360/2025

RQN

14360/2025 REQUERIMENTO NUMERADO

Requerem convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Educacional Lucas Machado - Feluma - pelos 75 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Requerimento deferido

PL PROJETO DE LEI 4601/2025

PL

4601/2025 PROJETO DE LEI

Dá denominação à Rodovia LMG-760, no trecho entre o Distrito de Cava Grande até o entroncamento com a BR-381, no Município de Timóteo.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aguardando sanção

0 a favor 0 contra
Encerrada

PL PROJETO DE LEI 4579/2025

PL

4579/2025 PROJETO DE LEI

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Santuário Nossa Senhora da Piedade, localizado no Município de Coronel Fabriciano.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

1 a favor 0 contra
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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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