Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

223 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12917/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Luiz Magalhães, presidente da Fundação Aperam Acesita, pela realização do 20º Arraiá d'Ajuda, promovido no Município de Timóteo, extensivo às entidades parceiras, voluntários e toda a comunidade envolvida no evento.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4108/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado os trenzinhos da alegria.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 3 contra

PL PROJETO DE LEI 4105/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a estátua do Padre João, no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4099/2025

Torna obrigatória a implementação e a realização anual do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - Proerd - nas escolas públicas de ensino fundamental e médio do Estado.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 4095/2025

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com municípios para a cessão de policiais militares da reserva remunerada, reconvocados para a ativa, visando ao apoio à gestão cívico-disciplinar em escolas municipais que manifestem interesse.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Anexado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15481/2025

Requer seja encaminhado aos presidentes da Fundação São Francisco Xavier e do Hospital Márcio Cunha, em Ipatinga, pedido de informações sobre a quantidade de leitos disponíveis para internação no referido hospital, bem como sobre a rotatividade desses leitos.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12863/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG -, "campus" Ipatinga, pelo expressivo desempenho alcançado no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem -, destacando-se como uma das melhores escolas públicas do Brasil.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12862/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Gustavo Nunes, prefeito municipal de Ipatinga, pelo expressivo resultado alcançado pela rede municipal de ensino no que tange à alfabetização na idade adequada, conforme levantamento oficial divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12861/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Vitor Vicente do Prado, prefeito municipal de Timóteo, pelo destacado desempenho da rede municipal de ensino no cumprimento da meta nacional de alfabetização, conforme critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação - MEC - e aferição do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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