Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Luiz Magalhães, presidente da Fundação Aperam Acesita, pela realização do 20º Arraiá d'Ajuda, promovido no Município de Timóteo, extensivo às entidades parceiras, voluntários e toda a comunidade envolvida no evento.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado os trenzinhos da alegria.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a estátua do Padre João, no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Monumento ao Cristo Redentor, no Município de Bela Vista de Minas.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: LEI 25624 2025 - Lei Ordinária
Torna obrigatória a implementação e a realização anual do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - Proerd - nas escolas públicas de ensino fundamental e médio do Estado.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Anexado
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com municípios para a cessão de policiais militares da reserva remunerada, reconvocados para a ativa, visando ao apoio à gestão cívico-disciplinar em escolas municipais que manifestem interesse.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado aos presidentes da Fundação São Francisco Xavier e do Hospital Márcio Cunha, em Ipatinga, pedido de informações sobre a quantidade de leitos disponíveis para internação no referido hospital, bem como sobre a rotatividade desses leitos.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG -, "campus" Ipatinga, pelo expressivo desempenho alcançado no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem -, destacando-se como uma das melhores escolas públicas do Brasil.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Gustavo Nunes, prefeito municipal de Ipatinga, pelo expressivo resultado alcançado pela rede municipal de ensino no que tange à alfabetização na idade adequada, conforme levantamento oficial divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Vitor Vicente do Prado, prefeito municipal de Timóteo, pelo destacado desempenho da rede municipal de ensino no cumprimento da meta nacional de alfabetização, conforme critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação - MEC - e aferição do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
