Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Inácio Franco pelo recebimento do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais e pelos relevantes serviços prestados ao Estado.

Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja realizada audiência pública para debater o papel do poder público na política de cuidado e proteção da pessoa idosa, em celebração ao "Outubro prateado", mês de valorização da pessoa idosa.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aprovado

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear as Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - Ceasaminas - pela comemoração de seus 50 anos.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Requerimento deferido

Acrescenta parágrafo ao artigo 39 da Constituição do Estado. (Estabelece a incidência de contribuição previdenciária apenas sobre o valor que supere o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral da previdência social de militares da reserva, reformados e pensionistas acometidos por doenças incapacitantes.)

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Coronel Sandro (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: EMC 116 2025 - Emenda à Constituição

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre os valores nominais de ICMS, com valores totais e discriminados por critério do ICMS Solidários que foram repassados aos municípios em janeiro de 2023 e janeiro de 2024.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado