Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de melhorias na sinalização da Rodovia LMG-628, no Município de Unaí, nas proximidades da Curva de Israel, local com grande fluxo de veículos e alto índice de acidentes, de forma a trazer maior segurança aos usuários.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja elaborado um projeto técnico de correção da Curva de Israel, na Rodovia LMG-628, no Município de Unaí, onde há grande fluxo de veículos e alto índice de acidentes.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Nova Esperança de Buritis - Abneb -, com sede no Município de Buritis.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: LEI 25251 2025 - Lei Ordinária
Altera a Lei 23293, de 29 de março de 2019, que estabelece diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas das redes pública e privada de ensino no Estado. (Assegura alimentação adequada aos alunos com diabetes nos estabelecimentos públicos de ensino e determina a elaboração e o encaminhamento, às Superintendências de Ensino, de cadastro atualizado de alunos com diabetes.)
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Anexado
Requer a retirada de tramitação do Requerimento 1232 2023, de sua autoria.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Requerimento deferido
Acrescenta inciso ao art 136 da Constituição do Estado. (Inclui DER-MG em rol de órgãos que exercem segurança pública.)
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Dr. Jorge Ali (PSB), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputada Leninha (PT), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: EMC 118 2025 - Emenda à Constituição
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 110 anos da Cruz Vermelha Brasileira em Minas Gerais - CVB-MG.
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Jorge Ali (PSB), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a União dos Paraplégicos de Belo Horizonte - Unipabe pelos 45 anos de atuação na defesa do direito à igualdade e na promoção da inclusão social da pessoa com deficiência.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Jorge Ali (PSB), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Roberto Andrade (PRD) e Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a empresa Supermercados BH, na pessoa do seu sócio-fundador Pedro Lourenço - Pedrinho BH -, pela comemoração dos 28 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Leninha (PT), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requerem a convocação de reunião especial para entrega do diploma referente ao título de Cidadão Honorário ao Sr. Hermes Vilchez Guerrero, por sua contribuição acadêmica e jurídica para o aperfeiçoamento da Justiça do Estado.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Requerimento deferido
