Requerem seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Paulo Campos Guimarães, a Escola Municipal Miguel Rodrigues Duarte, a Escola Estadual Fernando Otávio, a Escola Estadual Antônio Martins do Espírito Santo, a Escola Estadual Joaquim Correa e com o Colégio Cidade de Divinópolis pela classificação para a etapa estadual dos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputada Alê Portela (PL), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Câmara dos Deputados, ao Ministério dos Transportes e ao Ministério das Mulheres pedido de providências para que seja alterado o parágrafo único do art 3º da Lei 13640, de 2018, para que os municípios e o Distrito Federal tenham como diretriz de fiscalização e regulamentação do transporte privado individual de passageiros a exigência da existência e do cumprimento de protocolo de segurança de proteção às mulheres.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - pedido de providências para que seja priorizada, no mês de agosto, a tramitação de projetos de lei relacionados a crianças e adolescentes.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

Acrescenta o § 5º ao art. 199 da Constituição do Estado. (Acrescenta § 5º ao art. 199, assegurando que o vencimento básico inicial de professor de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais não seja inferior ao piso nacional.)

Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requerem seja encaminhado à Polícia Civil em Uberlância pedido de providências para que se apurem as circunstâncias que caracterizam intolerância religiosa e possível crime de ódio e racismo cometido contra integrantes do Terno de Moçambique Estrela Guia, durante trajeto, pela Rua Professor Pedro Bernardo, da celebração da "Bandeira do Aviso", evento que abre a festa do congado, em Uberlândia, determinando a autoria do arremesso de ovos em membros do citado Terno de Moçambique feito por condômino ou condôminos de edifício situado na referida via.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Lohanna (PV), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) e Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado