Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública para apresentação e discussão de resultados finais da pesquisa coletiva do Grupo de Pesquisas sobre Profissão Docente - Prodoc - com a temática "O estado do conhecimento sobre a condição docente de professoras e professores da rede estadual de educação de Minas Gerais: síntese dos resultados e das conclusões da pesquisa".
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para a apresentação e discussão dos resultados finais da pesquisa "O estado do conhecimento sobre a condição docente de professoras/es da rede estadual de educação de Minas Gerais - informações gerais sobre o desenvolvimento da pesquisa", do Núcleo de Pesquisa sobre Condição e Formação Docente - Prodoc.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para apresentação e discussão de resultados finais da pesquisa coletiva do Grupo de Pesquisas sobre Profissão Docente - Prodoc - com a temática "A condição docente de professores da rede estadual de educação de Minas Gerais - O que dizem as pesquisas?".
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para apresentação e discussão de resultados finais da pesquisa coletiva do Núcleo de Pesquisas sobre Condição e Formação Docente - Prodoc - sobre a condição docente de professoras e professores da rede estadual de educação de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a necessidade de reestruturação para melhorias do programa Bolsa Reciclagem, criado pela lei Lei 19823, de 22 de novembro de 2011, regulamentado pelo Decreto 45975, de 4 de junho de 2012.
Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB - pelo lançamento da Campanha da Fraternidade de 2024, cujo tema é "Fraternidade e amizade social" e o lema "Vós sois todos irmãos e irmãs", contido no evangelho de São Mateus, capítulo 23, versículo 8.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre os valores da renúncia fiscal através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura destinada aos blocos e às empresas ligadas ao Carnaval nos anos 2022, 2023 e 2024.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre a 4ª Conferência Nacional de Cultura, especificando as despesas com a realização das etapas estadual e distrital; a forma de deslocamento de delegados até o local do evento; a forma de custeio do translado e da hospedagem até Brasília, considerando a distância para chegar em Belo Horizonte e seguir para as respectivas cidades; e a forma de atendimento das especificidades e demandas das pessoas idosas e deficientes.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário Especial de Cultura, em Brasília, pedido de informações consubstanciadas em lista atualizada de delegados, titulares e suplentes, com os respectivos contatos, da IV Conferência de Cultura 2023, realizada em Belo Horizonte; e nos documentos oficiais com a proposta aprovada em Plenário e a informação referente ao seu envio para a organização do evento em Brasília.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações consubstanciadas em lista atualizada de delegados, titulares e suplentes, com os respectivos contatos, da IV Conferência de Cultura 2023, realizada em Belo Horizonte; e nos documentos oficiais com a proposta aprovada em Plenário e a informação referente ao seu envio para a organização do evento em Brasília.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
