Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Ensino de Janaúba pedido de providências para que seja realizada a análise para a implantação de uma escola que atenda ao ensino fundamental III, do 6º ao 9º ano, e ao ensino médio, na Comunidade Quilombola de Canudos, no Município de Jaíba.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Ensino em Montes Claros pedido de providências para a liberação de um segundo endereço para a reativação da Escola Municipal Joaquim Pessoa, localizada na comunidade quilombola Macaúbas Curral, no Município de Olhos D'Água.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a descentralização do tratamento do câncer no Estado, a possibilidade do uso da telemedicina na área de oncologia e a possibilidade de realizar as sessões de quimioterapia nos hospitais de pequeno porte com a supervisão dos hospitais de referência.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que oriente formalmente as prefeituras municipais quanto à legalidade da utilização dos veículos do Tratamento Fora do Domicílio - TFD - para o deslocamento de pacientes que receberão atendimento em unidades, clínicas, hospitais ou outros serviços médicos e de saúde custeados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para a construção de uma barragem no Rio Gorutuba, no Município de Gameleiras.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para, na condição de presidente do Conselho Nacional de Secretários Estado de Saúde, indicar um representante desse conselho para o grupo de trabalho do Ministério da Saúde que informará os dados da produção de saúde dos consórcios brasileiros.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP) e Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 25 anos de fundação do Grupo Todos.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para contribuir para o avanço do processo de titularização das terras da Comunidade Quilombola Lapinha, no Município de Matias Cardoso, assegurando a devida tramitação desse processo e o cumprimento das etapas sob responsabilidade do IEF.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater as ações desenvolvidas pela Clínica Especializada no Tratamento da Dor, localizada no Município de Alfenas.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE) e Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Alfenas, para debater as ações desenvolvidas pela Clínica Especializada no Tratamento da Dor, localizada no referido município.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE) e Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
