Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

716 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9098/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com Ricardo Machado da Silveira Júnior pelos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Volta Grande, contribuindo de maneira significativa para o desenvolvimento e o bem-estar desse município. 

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9096/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com Dair Pereira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Luisburgo. 

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9095/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com Francisco Armando da Silva Júnior pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Ipanema. 

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9063/2024

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 40 anos de excelência na prestação de serviços especializados da empresa Plansul - Planejamento e Consultoria.

Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 45/2024

Acrescenta parágrafo ao art 4º da Constituição do Estado. (Acrescenta o direito à busca do bem-estar e da felicidade como objetivo fundamental do Estado.)

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

8 a favor 1 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9083/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com o prefeito Amaury de Sá pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santo Antônio do Aventureiro, contribuindo para o crescimento e melhoria da região.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9082/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Sérgio de Oliveira Alves pelos  relevantes serviços prestados ao Município de Brás Pires na busca por soluções que visam ao bem-estar coletivo do referido município.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9081/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com Luciana Teperino Abreu pelos relevantes serviços prestados ao Município de Volta Grande na busca por soluções que visam ao bem-estar coletivo do referido município.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9080/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com Leonardo Mattos Alves Badaró pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na direção-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais. 

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9079/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Domingos Sávio Guimarães da Silva, vereador do Município de Bom Jesus do Galho, pelos relevantes serviços prestados na busca de soluções que visam ao bem-estar coletivo desse município. 

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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