Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

491 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14489/2025

Requerem a realização de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Leonardo Isaac Yarochewsky.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14416/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sd. PM Felipe Alexander da Silva Cambuy em reconhecimento à coragem e à bravura demonstradas, especialmente na ocasião em que, com risco à própria vida, impediu a fuga de um criminoso durante perseguição policial no Município de São João Evangelista, evidenciando notável comprometimento com a segurança da população mineira e engrandecendo as forças de segurança pública do Estado.

Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14204/2025

Requerem a convocação de reunião especial para entrega título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Demétrius David da Silva por sua contribuição acadêmica e em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14098/2025

Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadã Honorária à Sra. Virgínia Afonso de Oliveira Morais.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14292/2025

As deputadas e os deputados que este subscrevem requerem a V. Exa., nos termos do inciso XXXIX da Constituição do Estado e da Deliberação da Mesa nº 2.753, de 2020, a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Jader Fontenelle Barbalho Filho, atual ministro das Cidades, pelos relevantes serviços prestados ao povo brasileiro e por sua destacada contribuição ao desenvolvimento social, econômico e humano do País.

Autoria: Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17180/2025

Requerem seja formulada manifestação de repúdio com o Ministério Público Federal - MPF -, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG -, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES -, a Defensoria Pública da União - DPU -, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG - e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo - DPES - pela criminalização dos movimentos sociais e rescisão do contrato da Associação Estadual de Defesa do Meio Ambiente - Aedas -, assessoria técnica independente - ATI - que atuava em Brumadinho em apoio aos atingidos pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, o que foi um duro golpe para essas comunidades, pois pode causar a interrupção do processo de reparação e privação do direito a um assessoramento técnico de qualidade e independente. 

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4384/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Advogados de Governador Valadares, com sede no Município de Governador Valadares.

Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4381/2025

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Bairros Serrapião, Canaã e Aquino, com sede no Município de Dom Cavati.

Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4317/2025

Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão do pânico nas unidades públicas de saúde do Estado.

Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13969/2025

Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de  Cidadã Honorária do Estado à Sra. Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues por sua relevante contribuição à sociedade brasileira.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Requerimento deferido

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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