Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com o Ten. PM Tiago Moura Fonseca, o Cb. PM Iury Fabian de Oliveira e o Sgt. PM Guilherme Francisco da Silva pelos relevantes serviços prestados à segurança pública no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Cap. PM Reginaldo Morais de Sales, o 1º-Ten. PM Flávio Valadares Moreira, o 3º-Sgt. PM Waldo Martinho Júnior, o 3º-Sgt. PM Guilherme Lobato Notini, o 3º-Sgt. PM Alcir Marques de Oliveira, o Cb. PM Denis Rodrigo Gonçalves, a Sd. PM Laura Álvares Maciel Cordeiro, o Cb. PM Nilzo Castro Dias e o cão farejador pastor holandês Black pela operação realizada no Bairro Elizabeth Nogueira, em Divinópolis, que culminou no descobrimento de um laboratório clandestino de refino de drogas.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Cel. Erlando Ferreira da Silva pela promoção na carreira militar.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a criação de uma normativa contendo um protocolo a ser seguido pelos policiais penais em ações de escolta de presos em estabelecimentos de saúde.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja informado à Mesa da Assembleia que o tema "Condições de trabalho e valorização dos profissionais da segurança pública no Estado" foi escolhido pela comissão para ser submetido a monitoramento no Tema em Foco, edição 2025-2026, no âmbito do projeto Assembleia Fiscaliza, nos termos da Deliberação nº 2.783, de 27/1/2022.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Bruno Engler (PL) e Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a situação dos serviços prestados pela empresa Decolar, em especial sobre possível descumprimento contratual em prejuízo dos consumidores.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Adriano Alvarenga (PP) e Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa e Valorização da Vida para debater os impactos na saúde mental da população mineira decorrentes do uso de plataformas de apostas "on-line".
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Elismar Prado (PSD) e Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Vem Viver, com sede no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Reconhece a pesca esportiva como modalidade de relevante interesse econômico, turístico, esportivo e cultural do Estado.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: LEI 25458 2025 - Lei Ordinária
Institui o Dia Estadual do Projeto Vida por Vidas.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Anexado
