Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

446 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3712/2023

Requer seja formulado voto de congratulações com a equipe da Delegacia de Polícia Civil de Jaboticatubas, nas pessoas da delegada Susana Behenck Seibel Kloeckner, do escrivão Antônio Junio Almeida da Silva, dos investigadores Henrique Bruekers Soares, Luiz Antônio de Souza e William Yukio Viana Hata e do policial administrativo Lorival Evangelio Marcelino, pela brilhante investigação que resultou na prisão, em 12/9/2023, de um homem de 51 anos, suspeito de estupro de vulnerável contra a neta de 5 anos e a enteada de 30 anos.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3711/2023

Requer seja formulado voto de congratulações com a equipe da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Contagem, nas pessoas da delegada Mariana Schlemper, do inspetor Carlos Augusto de Araújo Silva, dos investigadores Ramon Dias Campos e Allan David Vieira e da escrivã Giselle Márcia de Oliveira, pelo êxito na prisão de indivíduos suspeitos de atuarem no ramo de adulteração de veículos e tráfico de drogas, durante abordagem policial em 10/8/2023, e na apreensão de um veículo adulterado e 72 barras prensadas de maconha, que se encontravam no porta-malas do veículo.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3686/2023

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Município de Espinosa pelo seu centenário.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Eduardo Azevedo (PSC), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Requerimento deferido

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3704/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para instalação de um radar de velocidade na MG-010 e de um redutor de velocidade na pista entre o km 70 e o km 71 - Trevo de São José de Almeida - e para duplicação de toda extensão da referida estrada, desde Lagoa Santa até a Serra do Cipó.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3257/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -  pedido de providências para manutenção na Rodovia MG-431, em Itaúna, com recapeamento asfáltico, sinalização vertical e horizontal e capina nas extremidades da via. 

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3284/2023

Requer seja formulado voto de congratulações com a equipe da Delegacia Civil de Homicídios de Santa Luzia, composta por Adriana das Neves Rosa, Anderson Marques Alves, Lilian Carla Araújo Fostino, Graziele Ferreira da Silva, Jadir Neiva Lages, Flávio Willian Braga dos Santos, Bruno Nogueira Santos, Paulo Henrique Vecchio Salomon Gouveia, Maria Helena, Sara Cupertino, Isabella Souza Castro, pela atuação destacada, diligente e eficiente nas investigações complexas e resoluções de casos com as prisões em tempo recorde de assassinos de elevado grau de periculosidade e de demais comparsas, deslindando, em duas operações, dois casos de homicídio que resultaram em oito prisões dos envolvidos nos crimes.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3768/2023

Requerem seja formulada manifestação de protesto contra possível julgamento de procedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF - 442 por risco grave de violação ao direito à vida assegurado na Constituição Federal e à separação dos poderes da República, considerando se tratar de tema cuja discussão é afeta ao Poder Legislativo.

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC), Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3698/2023

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais e à Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências com vistas à intensificação do policiamento preventivo na Avenida Brasília, em Santa Luzia, principalmente durante a madrugada, em virtude do aumento expressivo de ocorrências de furtos, arrombamentos e roubos nos comércios e lojas de galerias nesse horário; e a que a Polícia Civil instaure Inquérito policial e se empenhe na prisão dos autores dos delitos, que têm gerado grave prejuízo financeiro ao comércio da cidade. 

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2785/2023

Requer seja o Projeto de Lei 943 2023 desanexado do Projeto de Lei 2123 2020 por não guardarem semelhança entre si.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Requerimento deferido

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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