Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

442 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9160/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com a equipe da 4ª Delegacia de Polícia Civil de Igarapé por promover o reencontro de pai e filha separados há mais de 20 anos. 

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2395/2024

Regulamenta o exercício da profissão de treinador esportivo em conformidade com a Lei Geral do Esporte - Lei Federal 14597, de 2023 - no Estado.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

3 a favor 2 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9161/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para realização de reforma na estrutura física e disponibilização de novo mobiliário para a Escola Estadual Juquinha de Almeida, localizada no Município de Sabará, de forma a oferecer um ambiente minimamente adequado para a aprendizagem dos mais de 600 alunos e dignas condições de trabalho para os professores e os servidores estaduais.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7269/2024

Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Olavo Bilac Pinto Neto pelas relevantes contribuições para a política do Estado.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Dr. Jorge Ali (PSB), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8850/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para estudo de viabilidade e instalação de duas estações do Move Metropolitano na Avenida Brasília (MG-433), em Santa Luzia, entre as ruas Ubajara e Natal e entre as Ruas Alvorada e Virginópolis, de forma a ampliar o atendimento a locais com grande fluxo de pessoas e empreendimentos que até então não eram atendidos.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2373/2024

Declara de utilidade pública a Comunidade Sagrada Família, com sede no Município de Itaúna.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

4 a favor 1 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7105/2024

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a ArcelorMittal Brasil pelos 80 anos da sede na capital mineira e os 103 anos de história no Brasil.

Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6805/2024

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário ao Sr. Pablo Henrique Costa Marçal, em reconhecimento à sua destacada atuação como empresário, mentor, escritor e autoridade em estratégias de negócios, vendas, "branding" e finanças, além de influenciador digital, com significada repercussão em Minas Gerais.

Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7008/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com o Centro Universitário Internacional - Uninter - de Santa Luzia pelos 16 anos de exitosa e relevante contribuição em promover a inclusão social por meio da educação superior e pós-graduação a distância, com qualidade reconhecida pelo MEC, para os munícipes de Santa Luzia e cidades ao redor, como Jaboticatubas, Taquaraçu de Minas, Vespasiano, Ribeirão das Neves e Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8834/2024

Requerem seja informada ao governador e ao vice-governador do Estado, à secretária de Planejamento e Gestão, ao secretário de Governo e ao secretário de Fazenda a lamentável ocorrência envolvendo a 3ª Sgt. PM Alline Oliveira Silva, lotada no 19º Batalhão de Polícia Militar, que cometeu autoextermínio, na data de hoje, em seu local de trabalho, deixando esposo e dois filhos, de 9 e 12 anos de idade.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD) e Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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