Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao comandante geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações sobre as ações ostensivas planejadas para o Estado em 2025, incluindo as estratégias de reforço de efetivo, os programas de policiamento comunitário e o balanço das operações realizadas nos primeiros meses deste ano.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Pedro Lourenço de Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e ao esporte do Estado.

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santa Luzia, à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - e à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a construção de soluções eficazes para o enfrentamento da violência e da criminalidade no Município de Santa Luzia, tendo em vista relatos e notícias de que tais problemas se acentuaram nos últimos meses na região, incluindo-se entre essas soluções o aumento do patrulhamento em todo o município; a implantação de bases comunitárias móveis na Praça do Palmital, na Praça da Juventude, na Rua do Comércio, na Avenida Brasília, na Avenida Raul Teixeira da Costa, no Parque Linear e nos Bairros Santa Rita e Bom Destino; a manutenção do convênio da Polícia Civil com o município para a continuidade da prestação de serviços dos estagiários nas delegacias da cidade; e o início do exercício profissional dos 200 guardas municipais aprovados em concurso público, bem como a convocação dos guardas excedentes.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

Proíbe a aplicação de multas por radares de velocidade média nas vias estaduais.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de informações sobre a atuação da Coordenação Aerotática da Polícia Civil, para compreender melhor suas operações e a efetividade dos serviços prestados, especificando-se há quanto tempo a Coordenação Aerotática está em operação; quantos resgates foram realizados em rodovias até o presente momento; qual é a frequência e o número de transportes de órgãos realizados; qual foi a participação da Coordenação Aerotática nos eventos trágicos de Brumadinho e Mariana; qual é o efetivo atual da coordenação; quais foram os investimentos realizados nos últimos anos e seus respectivos valores; quais contrapartidas foram recebidas em função do atendimento nas tragédias mencionadas; se há necessidade de mais investimentos em equipamentos e, em caso positivo, qual o valor estimado desses investimentos; se a coordenação atua no combate a incêndios e com que frequência realiza esse trabalho; e qual é a carga horária de atendimento da coordenação.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado