Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

455 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21533/2026

Requer seja formulado voto de congratulações com Alexandre Fernandes Ribeiro, investigador de polícia e coordenador de educação física da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, pela idealização, pela fundação e pela brilhante coordenação da Corrida da Polícia Civil de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21220/2026

Requerem seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados o comandante-geral da Polícia Militar, a chefe da Polícia Civil e a comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, para debater a política estadual de segurança pública, com ênfase no aumento de efetivo e na destinação de equipamentos de proteção individual aos integrantes dessas corporações.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Caporezzo (PL) e Deputado Bruno Engler (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21092/2026

Requer seja formulado voto de congratulações com Arnaldo Laboissiere Muzzi, Cristiani Regina dos Santos de Faria, Carlos Renato de Oliveira Teixeira e Ana Maria Gontijo de Araújo, médicos legistas do Instituto Médico-Legal de Belo Horizonte, pelos excelentes serviços prestados à sociedade belo-horizontina e mineira, com profissionalismo e humanidade.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20915/2026

Requer seja formulado voto de congratulações com Rodolpho Tadeu Machado, delegado de polícia; André Luiz Correia Leles, inspetor de polícia; Fábio de Freitas Oliveira, investigador de polícia; Carlos Antônio de Camargos, investigador de polícia; e Jorge Luiz de Souza, escrivão de polícia, pela exitosa operação de combate ao comércio irregular de medicamentos controlados em Contagem.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20914/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de armamentos e uma viatura, preferencialmente do modelo com tração 4x4, para a unidade da corporação em Três Marias.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20843/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo 4x4 ao pelotão da corporação no Município de Guapé, ou, na impossibilidade de fornecimento desse modelo, de uma viatura de modelo convencional.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20648/2026

Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais que menciona pela operação realizada na cidade de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, em 27/3/2026, que culminou na prisão do criminoso Patrick Fernandes de Oliveira, conhecido como Caos.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20646/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para realização de estudo de viabilidade técnica e operacional para implantação de paradas regulares de ônibus no Município de Bom Jesus do Amparo, com a adoção das medidas que especifica.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20645/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para a realização de estudo de viabilidade técnica e operacional visando à reativação da linha de transporte coletivo intermunicipal direta entre os Municípios de Santana de Pirapama e Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20572/2026

Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, integrantes do Grupamento Especializado em Policiamento em Áreas de Risco, pela demonstração inequívoca de bravura e técnica policial durante operação, em 28/3/2026, que resultou na neutralização em confronto de criminoso de alta periculosidade.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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