Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

286 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8823/2024

Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do Mons. João Scognamiglio Clá Dias, fundador da Associação Católica Arautos do Evangelho, em 1º/11/2024, em Franco da Rocha (SP). 

Autoria: Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10260/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com as atletas Ana Patrícia e Duda Lisboa do vôlei de praia pela brilhante conquista da medalha de ouro nas Olimpíadas de Paris, elevando o nome de Uberlândia e de Minas Gerais no cenário esportivo internacional.

Autoria: Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10799/2024

Requerem seja formulada manifestação de repúdio ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, Cel. PM Rodrigo Piassi do Nascimento, pela prática insistente de uma política interna nefasta em desfavor de toda a tropa, sendo considerado o pior comandante-geral dos últimos 30 anos.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10638/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com o 3º Sgt. Cleidimar Alves da Cruz e o 2º Sgt. Allan Carlos Marques,  pelo êxito na prisão de um homem, por tentativa de estupro, no Município de Uberlândia, quando atenderam prontamente a vítima e localizaram o autor, já conhecido por crimes sexuais, e conseguiram detê-lo.  

Autoria: Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8139/2024

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 110 anos da Cruz Vermelha Brasileira em Minas Gerais - CVB-MG.

Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Jorge Ali (PSB), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10510/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com o 3º-Sgt. PM Joilson Gomes Monteiro pelo notável serviço prestado, especialmente no salvamento de uma pessoa durante incêndio em uma residência.

Autoria: Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7986/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares do 22º Batalhão da Polícia Militar da PMMG: 2º-Ten PM Daniel Carneiro Tostes, 3º-Sgt PM Jefferson de Sousa Vilela, 3º-Sgt PM Gustavo Henrique Silva Gomes, 3º-Sgt PM Leandro Nascimento Dias, Cb. PM Hilton Carvalho dos Santos, Cb. PM Júlio César Campos Lopes, Cb. PM Pedro Vinícius de Souza Quirino e Sd. PM Guilherme Henrique Leite de Almeida, pela atuação, em 23/7/2024, em ocorrência que resultou na prisão de dois indivíduos que traficavam drogas ilícitas no aglomerado Morro das Pedras, sendo um deles pertencente ao Comando Vermelho e investigado em vários inquéritos policiais, suspeito de aproximadamente dez homicídios praticados nesse aglomerado; e na apreensão de submetralhadora, munição calibre 9mm, rádios comunicadores, balança de precisão, quatro celulares, R$205,00 e uma quantidade considerável de drogas.

Autoria: Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7985/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares da 9ª Companhia de Polícia Militar Independente de Policiamento Especializado: 1º-Ten. PM Gilberto Veloso da Cunha Júnior, 2º-Sgt. PM Rafael Ribeiro dos Santos, Cb. PM Anderson Araújo Lélis, 3º-Sgt. PM Matheus Gonçalves, 3º-Sgt. PM Samuel Dias Marcelino, 3º-Sgt. PM Marcos Leonardo dos Santos e 3º-Sgt. PM Cleiton Rosa Rodrigues; e do 32º Batalhão da Polícia Militar: 1º-Ten PM Leonardo Rodrigues dos Santos, Sd. PM Ramon Augusto Francisco S. da Costa e Sd. PM Vinícius Jorge Matos, que atuaram na ocorrência de 17 de abril de 2024, quando, durante patrulhamento especializado, essa equipe recebeu denúncia anônima sobre um caminhão que estaria transportando carga suspeita na cidade de Uberlândia e, sob a liderança do 1º-Ten. Veloso e com o apoio da equipe de inteligência, foi localizado o caminhão alvo da denúncia,  apreendidas 2.407 barras de maconha e realizada a prisão do autor do crime de tráfico de drogas.

Autoria: Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7983/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais e bombeiros militares de Minas Gerais que atuaram de forma exemplar no trágico desastre climático ocorrido no Rio Grande do Sul em razão das chuvas de 2024, realizando resgates, prestando assistência às vítimas e colaborando com as autoridades locais para o restabelecimento da ordem e segurança.

Autoria: Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3892/2023

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Hospital Nossa Senhora das Dores pela comemoração dos seus 150 anos de fundação e história na cidade de Ponte Nova e região.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Betão (PT), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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