Requerem seja formulada manifestação de apoio aos militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais da PMMG e aos policiais rodoviários federais da Polícia Rodoviária Federal pela exitosa operação realizada no mês de outubro de 2021, em Varginha-MG, ocasião em que 26 criminosos foram mortos após confronto, enaltecendo tal operação por considerar que tais criminosos cometeriam grande roubo na região e aterrorizariam a população local, lançando mão do "modus operandi" conhecido como Novo Cangaço.

Autoria: Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Coronel Sandro (PL) e Deputado Eduardo Azevedo (PL)

Situação: Aprovado

Acrescenta parágrafo ao artigo 39 da Constituição do Estado. (Estabelece a incidência de contribuição previdenciária apenas sobre o valor que supere o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral da previdência social de militares da reserva, reformados e pensionistas acometidos por doenças incapacitantes.)

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Coronel Sandro (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: EMC 116 2025 - Emenda à Constituição

Requer seja formulado voto de congratulações com os militares Maj. PM Jair Alexandre Inácio Faria, 2º-Ten. PM Victor Henrique Gomes de Amorim Vaz, 2º-Sgt. PM Carlos Vagner Gomes Dias, 3º-Sgt. PM Rodrigo dos Santos Machado, Cb. PM Adeílson Viega Pereira, Cb. PM Juliana Cristina Hilbert, Sd. PM Rafael Henrique Soares Maia, Sd. PM Lucas Santos Torres, Sd. PM Lucas dos Santos Ferreira e Sd. PM Djama Bruno Campos da Silva, lotados no 41º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, no Barreiro, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, em especial pela agilidade e eficiência na prisão, no último dia 18 de janeiro de 2024, dos suspeitos pelo assassinato de uma jovem na Vila Cemig, em Belo Horizonte, bem como pela apreensão de armas e de vasta quantidade de entorpecentes. 

Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a apuração das circunstâncias do acidente de trânsito ocorrido na noite do dia 18 de novembro de 2023, na Avenida Pedro Linhares Gomes, no perímetro urbano do Município de Ipatinga, que levou à morte o jovem Raynan Pires Clum, de apenas 21 anos, que, segundo relatos, estaria voltando da igreja quando foi atingido por outro carro.

Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao presidente da Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em levantamento das Apaes no Estado que alugam imóveis para o desenvolvimento do Serviço de Acolhimento Institucional - Casa Lar - e dos Centros-Dia.

Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)

Situação: Aprovado