Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá nova redação ao § 3º do art 4º da Lei 23631, de 2 4 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: Arquivado
Acrescenta a alínea "l" ao inciso I do art 106 e o § 10 ao art 118, ambos da Constituição do Estado.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Leandro Genaro PSD Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cássio Soares PSD Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Guilherme da Cunha NOVO Deputada Celise Laviola MDB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Raul Belém PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputada Delegada Sheila PSL Deputada Laura Serrano NOVO Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE Deputado Inácio Franco PV Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Gil Pereira PSD Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Leonídio Bouças MDB
Situação: EMC 110 2021 - Emenda à Constituição
Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Maria Amélia Simões, mãe do prefeito de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: Aprovado
Acrescenta o inciso VI ao "caput" do art 10 da Lei 23631, de 2 4 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: Arquivado
Acrescenta o inciso I ao § 1º do art 82 da Lei 13317, de 24 de setembro de 1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao presidente do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do Covid-19 - Comitê Extraordinário Covid-19 - pedido de providências para que seja verificada a possibilidade de ser feito um novo recorte geográfico das condições do covid-19 no Estado, utilizando as microrregiões e não as macrorregiões da área da saúde para que se tenha melhor especificidade dos dados coletados.
Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que seja feita a retificação do programa Minas Consciente de forma a reconhecer os hospitais que estão trabalhando com novos leitos de UTI, mas ainda não foram habilitados pelo Ministério da Saúde, o que possibilitaria aos municípios mineiros, por disporem de informações mais assertivas do referido programa, adotar melhor conduta.
Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja feito, em caráter emergencial, o pagamento dos salários dos trabalhadores e aposentados da Educação, considerando-se o acordo entre o Estado e a União referente à Lei Kandir, anunciado pelo governador em 19 5 2020, e tendo em vista o momento da pandemia de covid-19, que agrava ainda mais a situação dos profissionais mineiros.
Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: Arquivado
Dispõe sobre o teletrabalho dos representantes legais dos alunos da educação infantil e da educação básica durante a pandemia de covid-19.
Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: LEI 23675 2020 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que sejam incluídos no Decreto 47914, de 10 4 2020, os farmacêuticos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, bioquímicos, para possam receber a Gratificação Temporária de Emergência em Saúde Pública - Gtesp -, uma vez que, assim como os médicos, esses profissionais estão à frente das ações de saúde no combate à pandemia do novo coronavírus - covid-19.
Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: Arquivado
