Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências com vistas à diminuição da tarifa de energia elétrica e à não aplicação da bandeira vermelha no cálculos das contas de energia elétrica, para todos os consumidores do Estado, enquanto durar o estado de calamidade decretado em razão da pandemia de covid- 19.
Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas no envio da relação dos nomes e cargos dos servidores dessa pasta priorizados na vacinação contra a Covid-19.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado André Quintão PT Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: Arquivado
Requerem seja constituída comissão parlamentar de inquérito para, no prazo de 120 dias, investigar a operacionalização da Campanha Nacional de Vacinação contra Covid-19, em especial o desvio de recursos referentes à vacinação irregular de grupos não prioritários definidos pelo Ministério da Saúde, assim como investigar o baixo investimento em ampliação de leitos para enfrentamento da pandemia no Estado, concomitantemente à não aplicação do mínimo constitucional em serviços públicos de saúde.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes PT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado André Quintão PT Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betão PT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Cristiano Silveira PT Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Douglas Melo MDB Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Leandro Genaro PSD Deputada Leninha PT Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Virgílio Guimarães PT
Situação: Requerimento deferido
Institui o Plano de Regularização e Incentivo para a Retomada da Atividade Econômica no Estado de Minas Gerais - Recomeça Minas - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus PV Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Arlen Santiago PTB Deputado Bartô NOVO Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Bernardo Mucida PSB Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PRTB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Douglas Melo MDB Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado Guilherme da Cunha NOVO Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputada Laura Serrano NOVO Deputado Leandro Genaro PSD Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Raul Belém PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE
Situação: LEI 23801 2021 - Lei Ordinária
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que não ocorra a fusão da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - com a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig -, tendo em vista a importância dessas empresas públicas para o Estado, respectivamente, na prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural para a promoção do desenvolvimento sustentável nos municípios e como instrumento de execução das atividades de pesquisa agropecuária para a sociedade mineira como um todo.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Betão PT Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputado Cristiano Silveira PT Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Hely Tarqüínio PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Leandro Genaro PSD Deputada Leninha PT Deputada Marília Campos PT Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Zé Reis PODE
Situação: Arquivado
Dispões sobre a inclusão dos profissionais da educação, forças de segurança e salvamento e funcionários do sistema prisional nos grupos prioritários nos processos de imunização contra a covid- no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Betão PT Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputado Cristiano Silveira PT Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Elismar Prado PROS Deputada Leninha PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Zé Reis PODE
Situação: Arquivado
Requerem a concessão do título de cidadão honorário ao Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco por sua atuação em defesa do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Gil Pereira PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Léo Portela PL Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Zé Reis PODE
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a implementação da nova Política Estadual de Atenção Hospitalar e sobre as ações e os serviços previstos nessa política.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Hely Tarqüínio PV
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a perspectiva de logística de vacinação do povo mineiro, sobretudo para as superintendências regionais de saúde, bem como a previsão de chegada da vacina para Minas Gerais, de acordo as tratativas com o Ministério da Saúde.
Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido informações consubstanciadas no protocolo que visa orientar a Secretaria de Estado de Educação sobre o retorno às aulas no ano de 2021, tendo em vista a pandemia de covid-19 e a necessidade de os municípios se orientarem para retorno às aulas também nas escolas municipais.
Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: Aprovado
