Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com o filósofo, médico e escritor Joel Araújo pelo lançamento da coleção Gentes, de literatura infantil, em que aborda todas as deficiências de forma lúdica, trazendo informações a crianças e adultos de maneira original e poética, com uma abordagem afirmativa e de valorização das diferenças, a fim de dar visibilidade às pessoas com deficiência.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o centenário do Rotary no Brasil, a ser completado no ano de 2023.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Fernando Scharlack Marcato.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 60 anos do Centro Universitário de Belo Horizonte - UniBH.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Leninha (PT), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado João Junior (PMN), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Lohanna (PV), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o senador Cleitinho Azevedo por seu trabalho em defesa do povo mineiro, como parlamentar.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Coronel Sandro (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado João Junior (PMN), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 120 anos de história de evangelização da Diocese de Pouso Alegre, completados em 2020.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputada Alê Portela (PL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Grupo Zema pelo centenário de sua fundação.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Proíbe a exposição de imagens inapropriadas de mulheres nos banheiros masculinos dos estabelecimentos comerciais no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: LEI 25132 2025 - Lei Ordinária
Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à deputada Lohanna Souza França Moreira de Oliveira.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Arquivado
Requerem concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Carlos Henrique Alves da Silva, por sua contribuição a Minas Gerais.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lohanna (PV), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Arquivado
