Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.266 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14980/2025

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Universidade Federal de Viçosa - UFV - pelos 100 anos de sua fundação, que ocorreu em 28/8/1926.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Gustavo Valadares (PSD), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15093/2025

Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Geneviève Poulingue pela relevante contribuição como educadora e na formação acadêmica dos mineiros e brasileiros.

Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Bruno Engler (PL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18385/2025

Requer seja realizada audiência pública para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com representantes da torcida do Cruzeiro Esporte Clube pela histórica marca de mais de um milhão de torcedores em seus jogos como mandante em 2025, nos termos do Requerimento nº 14.984/2025. 

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18192/2025

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Santos Dumont, para debater os impactos e as perspectivas da Política Educacional de Gestão Compartilhada: Escolas Cívico-Militares para a juventude de Santos Dumont e região.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4651/2025

Proíbe o funcionamento de supermercados, hipermercados e similares aos domingos no âmbito do Estado.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Anexado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18057/2025

Requerem sejam encaminhadas ao Ministério da Saúde, à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG - e à Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais as notas taquigráficas da 15ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater os consórcios públicos mineiros, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar Mineira em Apoio aos Consórcios Públicos do Estado.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Adriano Alvarenga (PP) e Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18056/2025

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para, na condição de presidente do Conselho Nacional de Secretários Estado de Saúde, indicar um representante desse conselho para o grupo de trabalho do Ministério da Saúde que informará os dados da produção de saúde dos consórcios brasileiros.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP) e Deputado Luizinho (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14984/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com a torcida do Cruzeiro Esporte Clube pela histórica marca de mais de um milhão de torcedores em seus jogos como mandante em 2025, número alcançado em 1º/11/2025, na partida contra o Vitória pela 31ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14881/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Odair José Gerônimo, gerente regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater - de São João del-Rei, e com as Sras. Amanda Silva Dutra Vieira, extensionista agropecuária, e Marina Moreira Rocha, extensionista de bem-estar social do Escritório Regional da Emater em São João del-Rei, pela atuação na assistência técnica e extensão rural que contribuiu para a realização do 1º Concurso Regional de Qualidade de Café, em São João del-Rei, em especial pela conquista do 1º lugar pelo casal Joice Moreira Resende e Lucas Vinícius Resende, da Estância São Lucas, localizada no Município de Resende Costa.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14880/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Joice Moreira Resende e o Sr. Lucas Vinícius Resende, agricultores familiares, pela conquista do primeiro lugar na categoria Melhor Café no I Concurso Regional de Qualidade de Café de São João del-Rei, organizado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG -, com a produção do Café Viés da Estância, na propriedade Estância São Lucas, em Resende Costa.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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