Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com Sd PM André Gomes Zappala pelo ato de bravura que resultou no salvamento de um condutor cujo veículo caiu dentro do Rio Arrudas.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, à Defensoria Pública de Minas Gerais e à Defensoria Pública da União em Minas Gerais pedido de providências para acompanharem a situação das famílias originárias do Bairro Bom Destino, desalojadas desde o ano de 2018 em decorrência das chuvas, tendo em consideração a situação de grave precariedade vivida por essas pessoas, conforme demandas apresentadas na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 12 2 2020; e seja anexado o "link" para o acesso, no portal da ALMG, ao vídeo da íntegra da referida reunião.
Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputado Bruno Engler (PSL) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à prefeitura de Santa Luzia pedido de informações sobre as ações envidadas pela administração municipal no que toca à política de habitação ou moradia social, esclarecendo-se, especialmente, sobre a existência de cadastramento de famílias interessadas; a disponibilização de auxílio-aluguel; o planejamento para realocação ou reassentamento das famílias oriundas de ocupações urbanas; bem como a oferta de serviços nas áreas social, educacional e de saúde por parte do município a essa parcela da população.
Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputado Bruno Engler (PSL) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais pedido de providências para mediação do conflito inerente às famílias originárias do Bairro Bom Destino, no Município de Santa Luzia, atualmente desassistidas pelo município, em que pese encontrarem-se desalojadas desde o ano de 2018, em decorrência do período de chuvas.
Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputado Bruno Engler (PSL) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santa Luzia pedido de providências para a retomada do pagamento dos valores referentes ao aluguel social às famílias originárias do Bairro Bom Destino, desalojadas desde o ano de 2018 em decorrência das chuvas na reunião, e a posterior realocação dessas famílias, com a urgência que o caso requer, tendo em consideração a situação, apresentada à comissão, de grave precariedade vivida por essas pessoas.
Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputado Bruno Engler (PSL) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para realizar, em atendimento às demandas apresentadas à comissão por moradores durante reunião realizada em 5 2 2020, o levantamento da situação dos bens tombados no Município de Sabará, tendo em vista as fortes chuvas que atingiram a cidade e toda Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL) e Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais - Iphan - pedido de providências para realizar, em atendimento às demandas apresentadas à comissão por moradores durante a reunião realizada em 5 2 2020, o levantamento da situação dos bens tombados em Sabará, tendo em vista as fortes chuvas que atingiram esse município e toda a Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL) e Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Prefeitura do Município de Sabará pedido de informações sobre as ações emergenciais realizadas pela administração municipal em decorrência das chuvas que afetaram a cidade e toda Região Metropolitana de Belo Horizonte, especialmente no que se refere ao acolhimento e abrigamento das pessoas atingidas, aos atendimentos de saúde - disponibilização de vacinas e medicamentos -, à distribuição de kits de proteção individual, limpeza e higiene, bem como à destinação de auxílio ou bolsa aluguel e ao planejamento para realocação das famílias atingidas.
Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL) e Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Sabará pedido de informações, tendo em vista as demandas apresentadas à comissão durante reunião realizada em 5 2 2020, sobre os protocolos de prevenção de enchentes e outros desastres adotados pelo município, incluindo o planejamento urbano, a remoção de moradores de áreas de risco e a execução de obras, especialmente diante das fortes chuvas que atingiram esse município e toda a Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputado Bruno Engler (PSL) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Sabará pedido de informações, nos termos demandados à comissão durante a reunião realizada em 5 2 2020, sobre o Plano Diretor Municipal, esclarecendo- se se há processo de atualização ou revisão de plano existente, tendo em vista a importância do planejamento urbano para o desenvolvimento socioeconômico da cidade, especialmente diante dos prejuízos decorrentes das fortes chuvas que atingiram o município e toda a Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL) e Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: Aprovado
